O acordo, assinado de madrugada com seis sindicatos, permite aos docentes do quadro que estão a dar aulas longe de casa mudar de escola para ficarem mais perto da família.
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O Ministério da Educação fechou, esta terça-feira de madrugada, um acordo com seis sindicatos sobre o novo regulamento de recrutamento de professores.
O acordo permite aos docentes do quadro que estão a dar aulas longe de casa mudar de escola para ficarem mais perto da família.
Está previsto um regime de permuta entre docentes, prioridade no destacamento dos professores por motivos de saúde e a prevalência do critério de graduação profissional sobre quaisquer outros no caso de a selecção ser feita pelas escolas.
O texto prevê ainda que um professor com horário incompleto possa completar o horário até às 22 horas se surgir esta necessidade na escola, o que, segundo o Ministério, permite resolver rapidamente os casos de doença e baixa médica.
Ouvido pela agência Lusa, João Dias da Silva, da FNE, justificou a assinatura deste texto por se ter atingido um «conjunto de soluções importantes e significativas e que melhoram muito aquilo que é o regime de concursos de professores em Portugal».
Por seu lado, a Fenfrof pondera pedir uma negociação suplementar, uma vez que o Ministério quis andar depressa demais até porque nos «processos negociais têm regras».
«Uma das regras é que haja tempo para que os sindicatos possam debater com aqueles que representam, neste caso os professores, o que está a ser negociado», frisou Mário Nogueira.
Por este motivo, este dirigente da Fenprof lembra que «não é num sábado e num domingo que se dá um documento e depois se quer fechar uma negociação na segunda-feira».