Elvira Fortunato não comenta casos em concreto, mas avisa que o ministério está disponível para receber qualquer tipo de denúncia que serão remetidas para a Inspeção-Geral de Educação e Ciência.
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A Ministra da Ciência e Ensino Superior garante que não recebeu qualquer denúncia sobre assédio sexual ou moral. Sem comentar casos concretos, Elvira Fortunato afirma que repudia todas as formas de assédio e sublinha que o Ministério punirá os responsáveis, caso a investigação confirme as acusações, mas só pode agir após receber uma denúncia.
"O ministério tem uma posição muito clara. Repudia qualquer tipo de assédio, seja moral, seja sexual. De qualquer das maneiras, as próprias instituições do ensino superior têm à disposição todos os mecanismos para receber qualquer tipo de denúncias. Estivemos a fazer o historial dos últimos quatro anos e nunca deu entrada nenhuma denúncia sobre assédio moral ou sexual", afirmou, em declarações à RTP3.
"De qualquer das maneiras, para além dos mecanismos que as instituições têm, desde o provedor do estudante, desde os códigos de conduta, o ministério está disponível para receber qualquer tipo de denúncia e, se a receber, fará o seu envio para a Inspeção-Geral de Educação e Ciência de forma, caso se prove que realmente há culpados, eles serão devidamente punidos", garantiu.
Esta semana foram tornadas públicas acusações de assédio sexual feitas por três ex-investigadoras do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra a dois professores - Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins -- que negaram todas as acusações.
A Ministra do Ensino Superior pede que se evitem "julgamentos precipitados" e garante que caso se confirmem as suspeitas os responsáveis serão penalizados.
Esta sexta-feira, os dois investigadores foram suspensos de todos os cargos que ocupavam no Centro de Estudos Sociais até ao apuramento das conclusões da comissão independente que a Universidade está a constituir para averiguar as acusações de que os dois investigadores e docentes são alvo.