"Efeito multiplicador." Mais politécnicos receberam denúncias de assédio sexual e moral

A presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Maria José Fernandes, revelou que, além dos politécnicos do Porto e Viseu, há outros onde foram recebidas denúncias de assédio sexual e assédio moral. Sem identificar os politécnicos em causa, a responsável assegura, no entanto, que as denúncias são pontuais.

"Temos conhecimento de que há casos pontuais noutras instituições, mas estão a atuar no âmbito das suas autonomias e órgãos, sobretudo. Depois das notícias de ontem já tínhamos discutido essa questão e percebemos que há uma outra denúncia que está a ser tratada internamente", assinalou à TSF Maria José Fernandes.

A responsável do CCISP acredita que as notícias estão a funcionar como um estímulo à denúncia.

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"Sai uma notícia, há um caso e depois isso tem um efeito multiplicador, que é o que está a acontecer, pelo menos de visibilidade pública. É um estímulo à denúncia, mas o importante é que esta denúncia seja permanente e não apenas motivada por aparecer um caso na comunicação social com impacto muito significativo. É importante que seja regular e instituído no seio das instituições estas denúncias para que se trabalhe com as vítimas e atuação dos órgãos", explicou a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

Quanto à decisão do presidente do Politécnico do Porto, de suspender preventivamente três professores, a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos considera que essa foi a medida certa.

"O presidente do Politécnico do Porto tomou essa medida consciente de que havendo queixa o melhor é suspender as pessoas em causa, parece-me uma medida acertada. Estamos aqui a falar de denúncias. Há inquéritos internos que vão naturalmente demonstrar o que existiu e pensar nas consequências. Claro que as vítimas têm de ser protegidas e os professores têm de ter consciência de que as denúncias contra eles têm de ser averiguadas", acrescentou.

Audio audio TSF\audio\2023\04\noticias\21\maria_jose_fernandes_3 Ouça as declarações de Maria José Fernandes à TSF

No Porto, a conclusão dos processos disciplinares vai determinar se as denúncias são enviadas ao Ministério Público. Já no Politécnico de Viseu, as duas queixas de assédio sexual através de uma plataforma online foram remetidas para o Ministério do Ensino Superior.

O Instituto Politécnico do Porto (IPP) suspendeu preventivamente três docentes por suspeitas de assédio a alunos, na sequência de queixas recebidas na terça-feira. A instituição adiantou que, neste momento, não pode facultar mais informação sobre os processos em causa uma vez que os mesmos, nesta fase, têm a designada "natureza secreta".

Os processos em causa ainda não foram comunicados ao Ministério Público (MP), mas logo que os instrutores nomeados possam ter factos comprovados/indiciados o Politécnico do Porto dará "de imediato" cumprimento à lei mediante a denúncia junto das autoridades judiciárias.

Na informação, o IPP explicou ter um conjunto de mecanismos que estimulam e facilitam a denúncia de casos desta natureza, designadamente uma comissão específica para a prevenção do assédio, bem como, no âmbito do apoio às vítimas, acompanhamento psicológico, jurídico e social.

Implementado no seio da instituição desde 2022, o canal de denúncias, no site do politécnico, protege sempre a pessoa que efetua a denúncia, podendo a mesma ser totalmente anónima ou confidencial.

Até ao momento foram recebidas 24 queixas e reclamações da comunidade académica, sendo três delas as relacionadas com estes casos de assédio. A instituição ressalvou que o "assédio é inaceitável e não é tolerado de nenhuma forma".