Ministro da Educação diz que há menos de 1300 horários por preencher e espera "bom senso" nas greves

O ministro da Educação, João Costa, revelou, esta segunda-feira, no Fórum TSF, que, nesta altura, há menos de 1300 horários de professores por preencher e sublinhou que isso não significa que 90 mil alunos não tenham todos os professores neste início de ano letivo.

"Não rejeito o número de horários, eles já são hoje menos do que isso, porque isso é uma contabilização feita muito em cima das reservas de recrutamento", afirmou. João Costa disse que, no ano passado, "o facto de termos partido mais cedo para as contratações de escola permitiu uma maior agilidade na substituição de professores".

"Há escolas que já estão a conseguir contratar por esta via. Dar o salto daí para o número de alunos é uma extrapolação demasiado rápida porque, como dizia, os horários são de naturezas muito diferenciadas", explicou.

O governante lembrou que o problema de falta de professores não é novo e reconheceu que há disciplinas em que há mais dificuldades.

"Tomámos como referência o ano passado, em que também começámos o ano letivo com alguma falta de professores e fomos conseguindo suprir todas as dificuldades que foram surgindo. Em grupos de recrutamento que têm mais carência a capacidade de resolução demora um pouco mais tempo do que naqueles que têm menos carência", admitiu.

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\11\joao_costa Ouça aqui, na íntegra, as declarações de João Costa no Fórum TSF

Relativamente à recuperação de todo o tempo de serviço, que é a grande exigência dos sindicatos, João Costa insistiu que o Governo não pode criar desigualdades na função pública. O ministro afirmou que os recursos são limitados e que o Governo já foi mais longe do que estava previsto.

"A medida da aceleração das carreiras foi desenhada de tal forma que pôde ser feita uma medida paralela para as outras carreiras da administração pública e isso também é fundamental. As necessidades do país são muitas, os recursos são limitados, nós não podemos criar situações de desigualdade entre uns e outros, porque todas as profissões fazem falta ao país", considerou.

Na semana em que arrancam as aulas para cerca de 1,3 milhões de alunos, o ano letivo pode voltar a ser marcado por greves e protestos. A plataforma que reúne as nove estruturas sindicais, incluindo a Fenprof e a FNE, já convocou uma greve nacional para 6 de outubro, e o STOP marcou uma paralisação de cinco dias para a segunda semana de aulas. O ministro da Educação espera que os sindicatos coloquem os alunos em primeiro lugar.

"Todos esperamos que haja o bom senso se perceber que em primeiro lugar estão os alunos. Não houve nunca um fechamento do Ministério da Educação ao trabalho conjunto com os sindicatos, nem vai haver. Não é por haver mais ou menos greves, quase numa competição entre greves a que assistimos no ano letivo passado e um movimento para ver quem é que faz a luta mais dura porque também assistimos. Não houve só contestação ao Governo, houve uma contestação até bastante populista à própria ação dos sindicatos, à própria concertação social. Eu não acredito que possa haver qualquer modelo de democracia em que os sindicatos não desempenham um papel fundamental, mas é um papel de concertação social, não pode ser um papel de tudo ou nada", sublinhou.

João Costa garantiu ainda que "um dos focos para este ano é a desburocratização do sistema educativo".

"É uma das principais queixas dos professores - e com razão - e por isso mesmo já estamos a trabalhar, já tivemos um primeiro conjunto de medidas, mas queremos fazer muito mais e queremos fazer também isso em conjunto com quem representa os professores para podermos também aliviar dessa carga os professores para eles poderem concentrar-se naquilo que é essencial, que é o ato educativo, a preparação das suas aulas, o trabalho com os alunos", acrescentou.