Movimento ameaça Governo com ação judicial se não revogar abate de sobreiros "esta semana"

O movimento "Vamos Salvar os Sobreiros" dá um prazo até ao final da semana para que o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, revogue o despacho que autoriza o abate de 1800 sobreiros na zona de Sines, antes de avançar com uma "ação judicial".

"Queremos convidar V. Exa. [Duarte Cordeiro] a visitar o montado de Morgavel, em data a combinar, para que possa ver e sentir a paisagem que condenou no seu despacho e que esperamos seja revogado esta semana", lê-se na carta assinada pelo movimento, que no sábado realizou uma campanha contra o abate destas árvores.

O movimento entregou ao ministro um sobreiro bebé e uma carta em que reafirma a exigência da revogação do despacho ainda esta semana. Se isso não acontecer, a justiça é o próximo passo, avisa Avani Ancok, do movimento "Vamos Salvar os Sobreiros", em declarações à TSF.

Audio audio TSF\audio\2023\08\noticias\30\avani_ancok_2_avancar_providencia Ouça aqui as declarações de Avani Ancok

"Já está em cima da mesa a ação legal. Conseguimos no dia seguinte [à manifestação] colocar uma campanha de angariação de fundos para pagar aos advogados que temos em contacto em relação a este assunto e, como consideramos que é um crime, e que o Governo português deveria fazer cumprir as suas próprias leis - porque o sobreiro é uma árvore protegida na legislação vigente em Portugal -, então já temos verba reunida suficiente nestes três dias para avançar com a providência cautelar", garante.

Em causa está a construção do parque eólico de Morgavel, da EDP Renováveis, que o Governo considera de "imprescindível utilidade pública", defendendo que estão reunidas as condições necessárias, como a conformidade ambiental do projeto, as autorizações de abate/corte de sobreiros pelos proprietários. Por isso, Duarte Cordeiro autorizou o abate dos sobreiros, uma espécie protegida por lei.

A EDP Renováveis prometeu um plano de compensação pelo abate de sobreiros, que prevê a plantação de cerca de 42 mil árvores e arbustos, das quais 30 mil sobreiros.

Audio audio TSF\audio\2023\08\noticias\30\avani_ancok_1_n_aceitamos_compensaca "Consideramos um crime ambiental este ecocídio eminente"

"Nós não aceitamos esta medida compensatória da EDP, em relação ao que consideramos que é um crime ambiental - este ecocídio eminente - porque estas árvores estão protegidas por lei. Estes sobreiros são árvores adultas de boa saúde e sobre a compensação, sentimos que é uma falácia e é inaceitável para nós que se tenha de cortar árvores e plantar novas árvores, especialmente porque falamos de árvores que deveriam ser um símbolo nacional do nosso país e que levam imensos anos a crescer", defende Avani Ancok, que afirma ter transmitido essa mesma mensagem a Duarte Cordeiro na terça-feira, explicando, ainda, que provavelmente "só os bisnetos" do ministro é que iriam conseguir "brincar num baloiço".

Entretanto, o Ministério do Ambiente afirma que foi comunicada uma "alteração na compensação", pelo que o Executivo passa agora a "exigir que parte, em pelo menos o dobro do abate, ocorra no Parque do Sudoeste Alentejano".

"Foi-lhes também comunicada a constituição de um grupo de trabalho (que anunciámos a semana passada), com participação da sociedade civil, que avaliará os procedimentos adotados nos últimos anos e que fará contributos para a sua melhoria", lê-se ainda na resposta à carta recebida.

A EDP Renováveis tinha pedido autorização para proceder ao abate de 1821 sobreiros numa área de 32,22 hectares de povoamento, localizados nas freguesias de Sines e Porto Covo, União de Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém.

Audio audio TSF\audio\2023\08\noticias\30\ines_sousa_real_1_18h Ouça aqui as declarações de Inês Sousa Real

O PAN acusa o Governo de estar a "menosprezar os efeitos comutativos desta destruição", numa zona "que está a ser atingida pela seca extrema e onde as ondas de calor são cada vez mais frequentes".

Audio audio TSF\audio\2023\08\noticias\30\ines_sousa_real_2_18h "Este tipo modelo económico resulta melhor"

Inês Sousa Real fala ainda numa "falsa transição verde", que apenas tem o objetivo de "facilitar a vida aos privados".

Audio audio TSF\audio\2023\08\noticias\30\ines_sousa_real_3 "Tudo o que possa ser refúgio para os animais vai desaparecer"

Por isso mesmo, o partido alerta que, ou o Governo dá "um passo atrás" nesta decisão, ou o PAN dá entrada "de uma iniciativa na Assembleia da República" para "travar este desvario".