"Mudança profunda" nas USF vai permitir que 200 a 250 mil utentes tenham médico de família

Todas as Unidades de Saúde Familiar (USF) vão passar este ano a ter a remuneração dos seus profissionais associada ao desempenho, permitindo que entre 200 mil e 250 mil utentes tenham médico de família, anunciou esta quarta-feira o ministro da Saúde.

"A opção do Governo é pela conclusão da reforma dos cuidados de saúde primários. O que significa uma mudança profunda, porque o que vamos fazer é transformar todas as USF em USF com remuneração associada ao desempenho", disse Manuel Pizarro à agência Lusa.

Na prática, segundo o governante, com esta alteração que o Ministério quer concretizar até final desde ano, deixarão de existir USF modelos A e B, "porque todas serão aquilo que são hoje as USF modelo B".

Audio audio TSF\audio\2023\06\noticias\28\manuel_pizarro_1_ate_ao_final_do_ano À TSF, o ministro da Saúde explica em que consiste esta alteração

"Isso significa que até final do ano - previsivelmente no quarto trimestre - as atuais 268 USF modelo A passarão a ter também a remuneração dos seus profissionais associada ao desempenho", explicou o ministro, ao adiantar ainda que "acabam completamente as quotas administrativas" para a transição entre modelos.

De acordo com Manuel Pizarro, uma das vantagens desta modificação é o alargamento das listas de utentes, sendo previsível que, através desta medida, "entre 200 e 250 mil portugueses passarão a ter médico de família".

Audio audio TSF\audio\2023\06\noticias\28\manuel_pizarro_2_custo Em entrevista à TSF, Manuel Pizarro considera que o custo desta transformação é um investimento

Além disso, as USF que funcionam com um modelo remuneratório associado ao desempenho "têm resultados de atividade profissional mais favoráveis", o que também "é bom" para os profissionais de saúde que as integram, referiu.

"Os acréscimos remuneratórios deste número de USF envolvem cerca de 90 milhões de euros para todos os grupos profissionais de saúde", avançou ainda Manuel Pizarro, para quem esta medida constitui uma forma de atribuir médico de família a mais utentes, mas também de atrair e fixar esses especialistas no Serviço Nacional de Saúde.

"Para se ter uma ideia do que isso significa em matéria de ritmo, nestes 16 anos, desde que houve a primeira USF modelo B até hoje, foram criadas 340 USF modelo B, 28 das quais este ano. O que nos propomos a fazer é, no último trimestre deste ano, passar a USF modelo B as 268 que são hoje modelo A e, no mínimo, as 41 candidaturas que existem a modelo A", salientou ainda o ministro da Saúde.

"Só peca por ter vindo tardia"

Em declarações à TSF, o presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar, André Biscaia, disse que esta medida "só peca por ter vindo tardia".

"A medida não tinha sido adotada até agora por razões meramente economicistas, no pior sentido da palavra, ou seja, era só para poupar dinheiro", afirmou.

André Biscaia explicou ainda que esta poupança "era ilusória", porque as USF tem menos pessoas nos serviços de urgência, geram menos custos em termos de receituário e de exames".

Audio audio TSF\audio\2023\06\noticias\28\andre_biscaia_1_so_peca_por_tardio Ouça as declarações de André Biscaia.

Para o presidente, a transição para o modelo B será "fácil" e irá permitir "que os médicos, enfermeiros e secretários clínicos consigam com maior qualidade pagar por uma casa em Lisboa ou no Algarve".

No entanto, "isto não chega. É preciso também melhorar as condições de trabalho da progressão das carreiras", acrescentou André Biscaia.

Audio audio TSF\audio\2023\06\noticias\28\andre_biscaia_3_salarios_ajudam "Isto não chega."

As unidades de modelo B são constituídas por equipas de médicos, enfermeiros e secretários clínicos, que contratualizam com os respetivos Agrupamentos de Centros de Saúde a resposta a prestar a uma determinada população, que fica assim com acesso a médico e enfermeiro de família.

Os profissionais das USF deste modelo assumem uma maior responsabilização pelo acesso a cuidados de saúde e pelos resultados em saúde da população, a que corresponde um incentivo materializado num reforço da remuneração.

Notícia atualizada às 11h10