"Não é coligação." PAN confirma acordo de incidência parlamentar na Madeira por quatro anos
O partido não terá funções governativas, mas assume o papel de "tampão da extrema-direita".
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A deputada única madeirense do PAN, Mónica Freitas, confirmou esta terça-feira o acordo de incidência parlamentar com a coligação "Somos Madeira", constituída pelo PSD e CDS-PP, assegurando que não se trata de uma coligação e o partido não terá funções governativas.
"Muito se tem especulado nos últimos tempos, mas não foi feita nenhuma coligação com o Somos Madeira. Essa hipótese nunca esteve em cima da mesa. Quando o partido falou em abertura de portas era para prevalecer a democracia", disse a deputada do PAN em conferência de imprensa, garantindo que o objetivo "é levar a cabo o programa eleitoral" do partido.
Mónica Freitas garante que o PAN não faz parte de uma coligação e que o acordo é de quatro anos.
"Nós não somos parte de uma maioria parlamentar e essa maioria não existe. Apenas há aqui um acordo de incidência parlamentar a que o PAN se propôs a discutir e negociar juntamente com a coligação Somos Madeira e, nesse sentido, este acordo é por quatro anos e tem como concretizações as medidas do PAN", assegura.
E apresenta algumas dessas medidas: "Implementação da taxa turística em toda a região, sem prejuízo dos residentes; a vacinação gratuita para os animais; a criação de juventude no Caniço, a criação e melhoramento das casas de otimização para as vítimas de violência doméstica, as artes tradicionais da Madeira em escolas profissionais, a atualização dos apoios às rendas, o apoio à esterilização a todos os animais, o passe único dos autocarros da Madeira, apoio aos agricultores biológicos, a avaliação da possibilidade de vinculação dos docentes com três anos de serviço, independentemente do grupo de recrutamento, e a criação do banco de leite de materno humano."
Acordo sim, mas não no governo regional
A deputada única do PAN na Madeira assegura que o acordo não prevê que o partido entre no governo regional, que será composto apenas pela coligação entre o PSD e o CDS-PP.
"Queremos ainda reforçar junto das pessoas que o PAN não irá assumir qualquer função governativa, nem de secretaria. Esse nunca foi o nosso interesse, nunca colocámos essa hipótese em cima da mesa", assegura Mónica Freitas.
Assim, o PAN assume ter outro papel importante na região: "Com este passo, assumimos o passo de ser o tampão da extrema-direita e o garante da democracia na Madeira."
Vitória nas eleições e o "longo caminho" para a igualdade
Mónica Freitas manifestou-se satisfeita com os resultados das eleições de domingo, principalmente pelo partido ter alcançado o objetivo de eleger uma deputada.
"Para nós, foi uma vitória termos conseguido cumprir com os nossos objetivos que era a eleição de uma deputada e que até ao dia de ontem a única informação oficial que o partido lançou e a única coisa que tínhamos para referir foi a recuperação do nosso lugar na Assembleia Regional", afirma a deputada regional.
Quando saíram as notícias de que o PAN iria formar um acordo regional com a coligação Somos Madeira, várias foram as críticas ao PAN, algo que Mónica Freitas condena: "Nestes últimos dias, a natureza de alguns comentários depreciativos e as adjetivações feitas nas redes sociais (...) na tentativa de diminuir o papel do PAN e atingindo-me a mim enquanto mulher, só prova o longo caminho que ainda temos pela frente e que ainda temos de percorrer pela igualdade que muitos apregoam."
A coligação Somos Madeira, entre o PSD e o CDS-PP, elegeu 23 deputados para a Assembleia Regional da Madeira nas eleições de domingo, tendo ficado a um deputado da maioria absoluta. Com este acordo, a deputada única do PAN irá suportar essa maioria. O PS elegeu 11 deputados e o Juntos Pelo Povo fica com cinco, enquanto o Chega terá quatro representantes. A CDU, a Iniciativa Liberal e o Bloco de Esquerda, tal como o PAN, elegeram apenas um deputado.