"Não podemos ter eleições todos os anos." Marcelo rejeita dissolução da Assembleia da República
Sobre Pedro Nuno Santos, o Presidente da República diz que "ninguém é obrigado a ficar no Governo".
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O Presidente da República rejeitou esta sexta-feira avançar para a dissolução da Assembleia da República, após a demissão de Pedro Nuno Santos.
"Nós tivemos eleições há um ano. Não podemos ter eleições todos os anos. Não podemos, cada vez que há revoluções ministeriais mesmo por casos mais sensíveis à opinião pública, não podemos estar a dissolver a Assembleia. A dissolução é uma arma atómica de que dispõe o Presidente da República e não pode ser usada todos os anos", disse Marcelo Rebelo de Sousa no aeroporto, à partida para o Brasil, onde vai estar presente na posse de Lula da Silva.
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O chefe de Estado afirma que uma dissolução do Parlamento implica "três meses de paragem do país" e "nesta altura é preferível que o governo governe".
Além disso, o Presidente da República considera que "não é claro que surgisse uma alternativa evidente e forte àquilo que existe no Governo" e "experimentalismo não é a melhor coisa para a saúde das democracias".
Relativamente à demissão de Pedro Nuno Santos, Marcelo Rebelo de Sousa diz que "tem de se respeitar" a decisão: "Ninguém é obrigado a ficar no Governo. Quando alguém pede a demissão da sua função governativa é porque entende que não tem condições políticas ou não quer ficar no Governo."
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A Iniciativa Liberal apresentou uma moção de censura ao Governo que vai ser votada na Assembleia da República na quarta-feira, mas Marcelo desvaloriza. "As moções de censura em Portugal são aprovadas se tiverem maioria na Assembleia da República. A moção de censura normalmente funciona conforme há maioria absoluta ou não. Se não há, há dúvida até ao fim. Se houver, normalmente é usada pelo Governo para reforçar a sua posição", diz o Presidente da República.
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Marcelo Rebelo de Sousa partiu para o Brasil para a posse de Lula da Silva, mas não fica para o funeral de Pelé, até porque quer estar em Portugal na votação da moção de censura e nas decisões sobre os novos membros do Governo.
E ainda deixou um recado ao Executivo: "É fundamental que 2023 seja um ano bom para os portugueses. Isso depende muito de nós, mas depende muitíssimo do Governo."
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