A ministra Paula Teixeira da Cruz voltou a admitir hoje «percalços» na aplicação do sistema informático Citius, mas recusa confundir a questão da plataforma com a reforma na área da Justiça.
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«Não aceitarei nunca durante este debate confundir a reforma com um instrumento da reforma. Devo dizer que foi uma coisa inédita porque nunca os profissionais forenses se tinham junto para fazer este trabalho», explicou.
A ministra da Justiça disse ainda que «houve um percalço, porque uma coisa é reforma, as especializações, os objetivos dos tribunais, a proximidade da Justiça, outra coisa é a plataforma eletrónica que está a funcionar com deficiências, mas está a funcionar».
«Não se perdeu processo nenhum. Há dois back-up de tudo quanto há nos tribunais», garantiu a ministra, que voltou a assumir toda a responsabilidade política sobre a reforma do Mapa Judiciário.
A ministra garantiu também que «estão a ser feitas folhas integrais que estão a ser entregues nos tribunais e que permitem a distribuição dos processos, salvo erro, a ocorrer amanhã».
«A partir daí, é possível a distribuição interna pelos órgãos de distribuição da comarca e, portanto, entraremos naquilo que foi o plano desenhado como plano B», explicou.
Confrontada pelas acusações do deputado socialista Pita Ameixa, a titular da pasta da Justiça garantiu ainda nunca ter recebido nenhum relatório que a alertasse para problemas no Citius.
Desafiada pelo PS a se demitir, Paula Teixeira da Cruz respondeu dizendo que se «orgulha muito do trabalho» que fez e disse mesmo que o deputado Pita Ameixa lhe devia um pedido de desculpas por ter dito que a ministra tem estado desaparecida.
«Desejo-lhe a si e a todos os que estão à volta da mesa que não desapareçam uma semana pelas razões que eu tive de desaparecer», concluiu.
A ministra da Justiça esteve na Comissão Constitucional de Direitos, Liberdades e Garantias, após um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PCP para apresentar esclarecimentos sobre os problemas na plataforma informática dos tribunais.