"Não surpreende, mas preocupa." PJ regista 711 casos de abusos sexuais de crianças no primeiro semestre do ano

A Polícia Judiciária (PJ) registou, no primeiro semestre do ano, 711 casos de abusos sexuais de crianças. O número é avançado, esta segunda-feira, pelo jornal Público, que escreve que, no ano passado, foram registadas mais de mil participações de abuso sexual de menores, algo que já não acontecia desde 2015.

Apesar do aumento, os casos que chegam a tribunal são menos. Na última década, só um terço dos casos resultaram em processos julgados em tribunal e apenas um quarto dos acusados foram condenados.

Relativamente às penas aplicadas, entre 2016 e 2023, foram condenadas pouco mais de três mil pessoas por abuso sexual de menores e quase metade teve a pena suspensa.

Em declarações à TSF, Carla Ferreira, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), afirma que estes números não são surpreendentes e estão alinhados com as denúncias que a associação recebe.

"Surpreendidos não ficamos na totalidade, porque, de facto, o que verificamos e registamos é um crescendo no número de pedidos de ajuda ao longo dos últimos anos. Por outro lado, é preocupante pensar que, ainda que seja o crime que em termos jurídicos abrange mais situações, temos muitas crianças que continuam a ser alvo deste tipo de situações. Para nós, apesar de não surpreender, continua a preocupar", explica à TSF Carla Ferreira, admitindo que é difícil distinguir se há um aumento de crimes ou apenas de denúncias, algo que só pode ser minimizado se forem feitos inquéritos às vítimas.

"[Esses inquéritos] ajudariam a perceber se vivenciaram situações, quando, se reportaram formalmente e, assim, poderíamos ajudar a traçar uma linha de análise mais extensa, ao invés de termos apenas estes dados que são de reportes formais", acrescenta.

A rede Care, da APAV, tem um número de telefone disponível (116006) para denúncias e apoio, entre as 08h00 e as 23h00.