"Ninguém quer fechar portas a ninguém." Fernando Araújo diz que novas regras para as urgências visam "melhorar acesso"
O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde explica que a medida vai ser aplicada "de forma sequencial e faseada".
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O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo, garante que o objetivo da nova diretiva para as urgências, definida num projeto de portaria do Ministério da Saúde, tem como objetivo melhorar o atendimento de doentes urgentes.
Segundo o jornal Público, os doentes considerados pouco ou não-urgentes que se dirijam às urgências sem referenciação prévia vão passar a ser encaminhados para consultas nos centros de saúde, sendo apenas atendidos nos serviços de urgência hospitalares os casos mais graves.
"O que o que a medida visa garantir é que qualquer utente com doença aguda possa e deva ligar, primeiro que tudo, para o SNS24 e em caso de emergência para o 112", aponta Fernando Araújo em declarações no Fórum TSF.
Estas linhas vão, "de acordo com os sintomas, orientar [o doente] para autocuidados, com algumas recomendações; orientar para equipas de saúde familiares já com uma hora e dia marcados, em geral as primeiras duas a 24 horas, de forma a que não tenha que estar em listas de espera e salas de espera a aguardar (...) ou então, em caso de gravidade, orientar para o centro hospitalar, que terá mais capacidade de atender os doentes mais graves."
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O projeto de portaria entrará em vigor de forma faseada, com as novas regras a entrar em vigor apenas quando os centros de saúde das várias regiões do país tiverem capacidade de resposta.
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"Na região Norte mais de 98% das pessoas têm que família (...) Temos muito mais dificuldade na região de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve", nota. "E nestes casos onde é possível fazê-lo significa que podemos melhorar o acesso" dos utentes aos serviços de saúde.
"Ninguém quer fechar portas a ninguém, pelo contrário, queremos é abrir", assegura o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde. "Queremos dar melhores respostas ao doente com doença aguda e é nesse sentido que estamos a trabalhar".
Estão abrangidos pela medida adultos até aos 70 anos, excluindo-se crianças, adolescentes e idosos, além de doentes acamados ou em cadeira de rodas, vítimas de trauma e doentes com situações agudas do foro psiquiátrico e obstétrico e as grávidas.
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Serão ainda sempre considerados casos graves pessoas que tenham sofrido hemorragias gastrointestinais ou vaginais, com infeções locais e abcessos, com problemas oftalmológicos, que sofreram quedas ou queimaduras, que tenham antecedentes de doença oncológica ativa, doença renal crónica ou doença arterial periférica, entre outros.
Administradores Hospitalares pedem "responsabilidade"
O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, defende que "há um caminho particularmente em algumas regiões".
Há mais de 1.700.000 portugueses sem médico de família", lembra, "obviamente que isso poderá ser um problema".
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A solução para o problema das urgências, defende, devia passar pelo investimento nos cuidados de saúde primários.
"Faria mais sentido criar uma resposta de porta aberta nos cuidados primários, capacitados também para fazer diagnóstico" e dotados de equipamentos adequados.
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"Espero que seja implementada de forma responsável, garantindo que em cada região e em cada local onde se avança para esta solução, garantindo que do lado dos centros de saúde temos a resposta que devemos ter para os doentes, que os centros saúde estão capacitados para fazer este tipo de diagnóstico, nomeadamente diagnóstico diferencial."
"Certamente em algumas regiões será muito difícil de aplicar" as novas medidas, alerta o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, especialmente na região de Lisboa e Vale do Tejo.
Alterar orientações nesta fase pode ser um "tiro no pé"
Também em declarações no Fórum TSF, o presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP), Gustavo Tato Borges, admite que é necessário tomar medidas tendo em conta que mais de 44% dos doentes que recorreram às urgências tinham sido triados à entrada com as cores verdes, azuis e brancas, mas considera arriscado fazer mudanças nesta fase.
"O Ministério da Saúde teve mais de 16 meses para poder dialogar com os sindicatos e encontrar soluções para resolver alguns dos problemas com os médicos no Serviço Nacional de Saúde, mas fechou-se em copas e agora temos uma situação em que só daqui a seis meses poderemos ter algum tipo de novidade", condena.
"Estamos numa situação complicada e mudar agora, desta forma, o atendimento urgente à população sem que sejam garantidos os recursos noutros lados para poder garantir que as pessoas são atendidas, pode ser, de facto, um tiro no pé".
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Por sua vez, Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros defende que falta uma reforma do Serviço Nacional de Saúde.
"Estas medidas podem ser positivas, desde que enquadradas numa reforma que nós temos que fazer. Não posso continuar a ter um SNS que funciona só de manhã para consulta especialidade só em dias de semana, em que se faz mais cirurgias nos horários de SIGIC que são mais bem pagos", condena.
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