Urgências só vão receber casos graves. Doentes não-urgentes serão encaminhados para consultas
Doentes que cheguem à urgência sem referenciação só serão atendidos se forem considerados casos graves. Casos pouco ou não-urgentes passam a ter de contactar a linha SNS dentro do próprio hospital.
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Os doentes considerados pouco ou não-urgentes que se dirijam às urgências sem referenciação prévia vão passar a ser encaminhados para consultas nos centros de saúde.
A diretiva está definida num projeto de portaria do Ministério da Saúde e que o jornal Público teve acesso. Está em consulta pública durante 30 dias.
Os doentes triados com pulseiras azuis ou verdes passarão a ser encaminhados para consulta, no mesmo dia ou no dia seguinte, num centro de saúde ou em hospital de dia, à semelhança do que acontece noutros países.
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Só serão atendidos nas urgências hospitalares os casos urgentes (pulseiras amarela, laranja e vermelha) ou doentes previamente referenciados pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes do INEM, pelo SNS24, pelos cuidados de saúde primários, por um médico com "informação clínica assinada" ou por outra instituição de saúde.
Aos utentes que chegarem à urgência por sua própria iniciativa ser-lhes-á disponibilizado um telefone para que contactem o SNS24 (808 24 24 24) dentro do hospital.
Em caso de recusa em fazer a chamada ou caso o doente acabe por não for encaminhado pelo SNS24, pode ainda assim, ser inscrito e passar pela triagem.
Em declarações à TSF, André Biscaia, presidente da associação das Unidades de Saúde Familiares, avisa que as medidas têm de ser coordenadas e defende que serão precisos mais enfermeiros para assegurar a triagem.
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Estão abrangidos pela medida adultos até aos 70 anos, excluindo-se crianças, adolescentes e idosos, além de doentes acamados ou em cadeira de rodas, vítimas de trauma e doentes com situações agudas do foro psiquiátrico e obstétrico e as grávidas.
Serão ainda sempre considerados casos graves pessoas que tenham sofrido hemorragias gastrointestinais ou vaginais, com infeções locais e abcessos, com problemas oftalmológicos, que sofreram quedas ou queimaduras, que tenham antecedentes de doença oncológica ativa, doença renal crónica ou doença arterial periférica, entre outros.
Este projeto de portaria entrará em vigor de forma faseada, com as novas regras a entrar em vigor apenas quando os centros de saúde tiverem capacidade de resposta, admitindo o Governo que a capacidade de resposta é "significativamente discrepante ao longo do território nacional".
Segundo dados disponíveis no portal do SNS, consultados pelo Público, mais de 44% dos doentes que recorreram às urgências tinham sido triados à entrada com as cores verdes, azuis e brancas.