"Ninguém vai perder dinheiro em 2024." Costa justifica medidas com sustentabilidade da Segurança Social
O primeiro-ministro reafirma que "a pensão paga em janeiro de 2024 não vai ser inferior à pensão paga em 2023" e adianta que o aumento em 2024 "será definido daqui a um ano em função do que for a evolução da inflação ao longo de 2023".
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António Costa garantiu, esta quarta-feira, que os pensionistas e reformados não vão receber em 2024 menos do que aquilo que receberam no final de 2023.
"Em janeiro de 2024, ninguém vai perder rendimento relativamente a 2023. A pensão a pagamento em 2024 nunca vai ser inferior à pensão a pagamento a dezembro de 2023. Aquilo que eu registo é que ninguém critica nem a medida do suplemento extraordinário que pagamos agora em 2022, nem ninguém critica o aumento das pensões em 2023, o que está a ser discutido é qual vai ser o aumento da pensão em 2024. E aquilo que eu gostaria de dizer, em primeiro lugar, para tranquilizar todos, é que em 2024 ninguém vai perder dinheiro na sua pensão, a pensão paga em janeiro de 2024 não vai ser inferior à pensão paga em 2023. Qual vai ser o aumento? O aumento em 2024 será definido daqui a um ano em função do que for a evolução da inflação ao longo de 2023, explicou António Costa, em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de atribuição do nome de Gago Coutinho ao Aeroporto de Faro.
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O primeiro-ministro sublinhou, no entanto, que é preciso garantir a sustentabilidade da Segurança Social e é esse o elemento que justifica a opção do Governo.
"Transformar a inflação deste ano com um impacto permanente na Segurança Social poria em causa algo que é fundamental preservar, que é a sustentabilidade futura da Segurança Social. O conjunto destas medidas permitem um contrato de confiança entre todos, respeitar a pensão daqueles que têm hoje as pensões a pagamento e recebem a sua pensão, vão ter um aumento que compensa o aumento da inflação este ano, que não tem comparação com nenhum aumento que houve ao longo deste século e que garante que, até ao final de 2023, todos os pensionistas receberão exatamente o que receberiam se aplicássemos a fórmula prevista na lei", afirmou.
"Garantimos também a todos aqueles que mensalmente descontam parte do vencimento para financiar a Segurança Social, que quando chegar a vez de terem a vossa reforma, a Segurança Social está suficientemente sólida para que não seja posto em causa as vossas pensões", acrescentou.
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No caso dos pensionistas, as novidades do pacote de apoio às famílias, apresentado por António Costa, começam em outubro, mês em que é pago, a par da pensão, um suplemento extraordinário "equivalente a meio mês de pensão". Ou seja, em outubro, recebem "pensão e meia" todos os pensionistas "cujas pensões estão sujeitas à atualização anual".
A lei só exclui "as pensões acima de 12 IAS, que devem estar acima dos 5800 e muitos euros. Diria que 99,9% dos pensionistas vão receber mais 50% da sua pensão em outubro", assinalou o primeiro-ministro.