No dia em que entra em vigor, Costa admite renegociar IVA zero daqui a seis meses

O primeiro-ministro afirmou, esta terça-feira, que a redução do IVA é "temporária" e disse esperar que, ao longo destes seis meses, a inflação evolua favoravelmente para que o Governo possa "ir retirando" estes apoios.

"A expectativa ao longo destes seis meses, que todos temos, é de que a inflação evolua num sentido que nos permita ir retirando estes incentivos. Se não for assim, teremos de nos sentar de novo à mesa e ver o que podemos fazer", afirmou.

António Costa está esta terça-feira a visitar os espaços comerciais, na sequência da entrada em vigor da medida de IVA Zero num cabaz de produtos alimentares selecionados, e fala de um "acordo tripartido" entre os produtores, o retalho e o Estado.

Audio audio TSF\audio\2023\04\noticias\18\antonio_costa_iva Ouça as declarações de António Costa.

"O Estado fez a sua parte", disse, um "esforço" na redução do IVA. Agora "há outra parte do trabalho a ser feito", sublinhou, referindo que o retalho está a conter os preços e a produção a tentar "acomodar o melhor possível" os efeitos da guerra.

Questionado sobre a hipótese de serem adicionados mais alimentos ao cabaz, o primeiro-ministro escudou-se de novo no "esforço grande" que diz já estar a ser feito e sublinhou que a lista atual nasceu de um cruzamento entre o que é tido como "mais saudável" pelo Ministério da Saúde e os "produtos mais consumidos" pelos portugueses.

Nesse processo foram identificadas 44 categorias de alimentos, posteriormente alargadas em debate na Assembleia da República para englobar produtos sem lactose e sem glúten.

O líder do PSD, Luís Montenegro, defendeu esta terça-feira que a medida do "IVA Zero" em alguns produtos tem um efeito inexistente ou "meramente simbólico". Costa não comenta as afirmações da oposição e afirma que o seu "dever é concentrar-se no que verdadeiramente interessa aos portugueses".

O ministro das Finanças apresentou na segunda-feira o Programa de Estabilidade para os próximos quatro anos, estando prevista a desaceleração da inflação. O primeiro-ministro garantiu que o Governo irá continuar a acompanhar essa evolução e concentrado em adotar "um conjunto de medidas para apoiar as famílias e os seus rendimentos".