Marcelo sublinha "princípio de não ter querelas institucionais" e realça que "Presidente não é Governo"

O Presidente da República rejeitou esta quinta-feira assumir o lugar do Governo na definição dos problemas que precisam de uma resposta mais urgente no país e reforçou que o seu papel é o de ser, "segundo a opinião dos portugueses, controleiro ou controlador daquilo que é a governação", sublinhando ter o princípio de "não ter querelas institucionais".

Em declarações aos jornalistas numa visita ao percurso ribeirinho de Loures, no Parque Papa Francisco que foi usado para a Jornada Mundial da Juventude, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu como "uma tarefa do Governo" a de definir de que respostas precisa o país.

"Sabem que nunca achei que o Presidente da República fosse Governo. O talento deste sistema semipresidencial - para não usar uma imagem agrícola ou florestal - é que o poder do Governo é naturalmente o de governar Portugal e o poder do Presidente da República é o de ser um poder moderador e, segundo a opinião dos portugueses, controleiro ou controlador daquilo que é a governação", refletiu.

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Ainda sobre a polémica com o silêncio do primeiro-ministro, António Costa, no Conselho de Estado, Marcelo foi questionado sobre se, ao afastar ter qualquer "querela" com São Bento - como fez esta quarta-feira - não está a descredibilizar as críticas de Luís Montenegro, que acusou Costa de ter "amuado" na reunião.

"Já vi isso hoje num jornal qualquer", começou por reconhecer, mas "desde o início tenho esse princípio de não ter querelas institucionais com nenhum órgão de soberania, autárquico, regional... Não há, não faz sentido por duas razões".

A primeira, explicou, é a de que "relações entre instituições são relações entre instituições, quer nacionais, quer internacionais", lembrando já ter dito "várias vezes" que não tem de "gostar dos chefes de Estado" com quem se relaciona. "Por acaso até gosto de titulares de órgãos de soberania portugueses, que conheço há muito tempo, mas não tenho de gostar", ressalvou.

A segunda razão é invocada pelo chefe de Estado com o local que visitava, o Parque Papa Francisco, como base: "Porque é que se fez esta obra? Fez-se porque houve uma colaboração institucional, não teve a ver com acordos, partidos, com se era oposição ou governo. Havia um desafio e o desafio foi enfrentado em conjunto, e isso é importante."

Nesta nota, o Presidente da República acaba por lembrar que é "velhinho" e que "uma das coisas que se aprendem com a velhice é que há coisas muito importantes na vida e outras que não são. E [coisas] muito importantes na vida há muito poucas, são aquelas que estão para durar, são estruturais, ficarão além de nós e tal."

Por outro lado, as "muito pouco" importantes são as que nascem do "diz que disse do dia", que diz reconhecer como "inevitáveis" e "importantes" devido à sua experiência em órgãos de comunicação social, um mundo que integrou "durante décadas".

Medidas anunciadas por Costa "dão jeito em termos eleitorais"

Sobre as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro esta quarta-feira na Academia do PS, em que se incluem a extensão da medida do IVA Zero até ao final do ano, a devolução aos jovens das propinas pagas no ensino superior público (licenciatura e, se for o caso, mestrado), à razão de uma por ano enquanto se mantiverem no mercado de trabalho em Portugal e a redução no IRS pago por estes nos primeiros cinco anos de trabalho, o Presidente da República reconheceu que são boas armas políticas.

"Que dão jeito em termos eleitorais, dão. Dá jeito sempre, nas rentrées, anunciar isso, outros partidos também anunciaram promessas e sugestões. É evidente que quando se aproximam eleições - e temos uma daqui a 20 dias na Madeira e outra daqui a oito meses -, aí o português aguça o seu olhar a ver se pode ser um bocadinho mais. Se for um bocadinho mais, melhor, as eleições também servem para isso", apontou.

Apesar de saudar as medidas como "importantes", o Presidente da República observou que "há mais mundo para além dos jovens".

"No lançamento da vida profissional é importante o IRS com um regime que seja atrativo. É importante a contratação de técnicos que saiam das escolas. É importante a devolução das propinas. Há assim uma série de medidas que são importantes", declarou, congratulando "todas as medidas que são positivas para a juventude".

"Mas, como eu disse, há outras coisas, há mais mundo para além dos jovens", acrescentou.

Questionado sobre a extensão até ao fim do ano da isenção de IVA sobre um conjunto de produtos alimentares considerados essenciais, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou: "Esse é para todos, é para todos. Por pequena que seja a diferença que introduz, essa pequena diferença, em quem tem muito pouco, muito pouco, muito pouco - e há muitos portugueses que têm muito pouco -, faz a diferença".

Quanto à questão sobre se há ou não folga orçamental para ir além das medidas anunciadas na quarta-feira pelo primeiro-ministro e secretário-geral do PS, António Costa, o Presidente da República remeteu-a para o executivo: "Isso têm de perguntar ao Governo, o Governo é que sabe. Eu posso desconfiar, sabendo o que o senhor primeiro-ministro me diz, mas o Governo é que tem de que dizer até onde é que quer utilizar".