Projeto presidencial que renova o estado de emergência até 30 de abril é idêntico ao que está atualmente em vigor.
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Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país, esta quarta-feira, depois de o Parlamento autorizar a renovação do estado de emergência até 30 de abril e alertou os portugueses para o caminho "muito trabalhoso" que ainda há pela frente.
"Quando o desconfinamento cria a sensação de alívio definitivo, o caminho que se segue ainda vai ser muito trabalhoso. Antes de mais vai dar trabalho na pandemia, sobretudo nas áreas em situação mais crítica, mas também na prudência exigida por todo o território para evitar a subida dos números decisivos que são, ao fim e ao cabo, os da pressão nas estruturas de saúde. Números agora estabilizados", explicou Marcelo.
O projeto presidencial que renova o estado de emergência até 30 de abril, enviado na terça-feira para o Parlamento, é idêntico ao que está atualmente em vigor, sem quaisquer alterações.
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Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa expressou o desejo de que esta "fosse a última renovação do estado de emergência, coincidindo com o fim do mês de abril". Contudo, na introdução deste diploma, nada é referido sobre essa possibilidade.
Este é o 15.º diploma do estado de emergência que o Presidente da República submete para autorização do Parlamento no atual contexto de pandemia de Covid-19, após ter ouvido os partidos com assento parlamentar e o Governo.
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