Pilotos de barra e portos em greve pedem que Governo conclua processo sobre reformas

Os pilotos de barra e portos estão em greve em vários períodos de novembro, reclamando a implementação do acordo que reconhece "a natureza especialmente penosa e desgastante" e instando o atual Governo a concluir o processo, foi esta terça-feira divulgado.

A greve está a decorrer entre as 07h00 desta terça-feira e as 07h00 de 16 de novembro, seguindo-se outra paralisação ao trabalho entre as 07h00 de 22 de novembro e as 07h00 de 24 de novembro e entre as 00h00 de 29 de novembro e as 00h00 de 30 de novembro, refere um comunicado conjunto divulgado pelo Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante (OficiaisMar) e Sindicato de Capitães e Oficiais da Marinha Mercante (SINCOMAR).

Audio audio TSF\audio\2023\11\noticias\14\paulo_conego_2_greve Ouça aqui as declarações de Paulo Cónego

Paulo Cónego, piloto no Porto de Aveiro e membro do OficiaisMar, adiantou à Lusa que a greve em curso tem quase 100% de adesão.

Estes trabalhadores reclamam a promulgação pelo Governo do diploma que estabelece a reforma dos pilotos aos 65 anos e que também contemple a pré-reforma, dos 60 aos 65 anos.

"O aumento da média de idades dos profissionais de pilotagem no ativo aumenta o risco de acidentes, mas deve também ser uma preocupação das Administrações Portuárias, não só pela responsabilidade social que lhes compete, mas também pela necessidade de assegurar uma exploração de operações ótima e a renovação atempada dos ativos", frisaram os sindicatos no comunicado.

Considerando a luta "legítima e necessária", os pilotos defendem a possibilidade de cessar a atividade a partir dos 60 anos, sem penalização no valor da pensão, lê-se na nota.

Paulo Cónego, de 58 anos, realçou que o processo está "praticamente concluído", depois de já ter sido alvo de "validação governativa", faltando a promulgação do diploma pelo Governo.

Audio audio TSF\audio\2023\11\noticias\14\paulo_conego_pasta_sempre_a_mudar Paulo Cónego lamenta que este processo já se arraste "há cinco anos"

"O Governo tem todas as validações governativas já executadas - Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações, Ministério das Finanças. Agora precisamos do interlocutor, precisamos que o Governo venha ao nosso encontro e que diga que promulga o diploma. Necessitamos depois que este diploma possa ser regulamentado", frisou.

Apesar da atual crise política, o Governo "mantém a sua capacidade de decidir sobre este assunto cada vez mais urgente", sublinhou ainda Paulo Cónego, piloto há 25 anos.

O dirigente sindical alertou também que caso o processo não avance será desperdiçado o trabalho conjunto realizado ao longo dos últimos meses, situação que se tem repetido nos últimos anos com as mudanças de responsáveis no Ministério das Infraestruturas.

Apesar desta greve, que tem assegurado serviços mínimos e que envolve 116 profissionais, Paulo Cónego garantiu "a segurança e salvaguarda da vida humana".

"Estamos a fazer um alerta para a opinião pública, para que percebam da legitimidade e da forma injusta como temos sido tratados e como a realidade desta inconstância governativa trouxe a este dossier", destacou.