Pizarro prefere ter "uma boa regulamentação do que pressa" na gestação de substituição

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, assumiu este sábado que o processo para regulamentar a gestação de substituição é "complexo", mas garantiu que prefere ter uma "boa regulamentação", ainda que demorada, do que "pressa na regulamentação".

Há já um ano que Portugal tem uma lei que permite a gestação de substituição - as chamadas barrigas de aluguer -, mas, na prática, nada pode acontecer, uma vez que ainda não foi regulamentada.

Audio audio TSF\audio\2023\04\noticias\08\manuel_pizarro_gestac Ouça aqui as declarações de Manuel Pizarro.

"É um processo dramático para as famílias que estão envolvidas nisso, mas é ao mesmo tempo um tema juridicamente muito complexo. A contratação de uma mulher que é gestante de um filho de que é beneficiário um outro casal é um tema que coloca problemas humanos, sociais e jurídicos muito complexos", assinalou Pizarro em declarações aos jornalistas em Vila do Conde.

Garantindo "compreender a angústia das pessoas que estão à espera", o ministro realçou também a necessidade de dar "total solidez jurídica e ética aos contratos que vão ser estabelecidos".

"Isso pode não desculpar algum atraso na regulamentação, mas explica como é difícil regular uma situação que andamos a legislar há anos e que já teve vários chumbos no Tribunal Constitucional", ressalvou, insistindo ser "difícil encontrar a solução correta".

Ainda assim, Pizarro espera que "nas próximas semanas ou nos próximos meses" a regulamentação esteja pronta.