A PJ confirma a detenção de sete pessoas por suspeitas de corrupção. O vereador do Urbanismo garantiu que não é arguido.
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O vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, e outras seis pessoas, foram detidas pela PJ no âmbito de buscas que estão a ser feitas na Câmara de Gaia e do Porto e também na Metro do Porto. A informação sobre as buscas na Câmara de Gaia foi avançada pelo Jornal de Notícias, tendo a TSF confirmado a existência de mais buscas também no departamento de urbanismo da Câmara do Porto e na empresa de transportes.
"Foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico, tendo-se procedido à detenção de 7 pessoas", indica a PJ em comunicado enviado às redações.
Confrontado pelos jornalistas com este caso, Pedro Baganha, vereador da Câmara do Porto com o pelouro do Urbanismo e Espaço Público e Pelouro da Habitação recusou "tecer qualquer comentário" e garantiu que a autarquia vai "emitir um comunicado".
Pouco depois, o vereador responsável pela pasta do Urbanismo esclareceu que não é arguido e que o objeto da investigação da PJ em curso não é a Câmara do Porto, mas sim uma empresa privada que tem processos urbanísticos em várias autarquias, incluíndo a do Porto.
"A autarquia, como é sua obrigação, está a colaborar ativamente na investigação da Polícia Judiciária e é esta a informação que temos até ao momento. Não sou arguido. A PJ está a efetuar várias diligências de recolha de informação digital em postos de trabalho e em telefones. Recolherá essa informação e devolverá o telefone", garantiu Pedro Baganha. Algo que foi confirmado, minutos depois, pela própria Câmara do Porto em comunicado.
A investigação diz respeito a uma empresa privada que tem vários processos urbanísticos em várias autarquias, incluindo a do Porto e é nesse sentido que tem havido buscas na câmra municipal, nos serviços de urbanismo, mas não só.
Em causa estão suspeitas, nomeadamente, da prática dos crimes de corrupção e de recebimento indevido de vantagem.
De acordo com a PJ, a operação centra-se "na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário".
Segundo a agência Lusa, o autarca socialista, com o pelouro do Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais, foi detido no âmbito da operação em curso, envolvendo dezenas de buscas e de inspetores da PJ, que investiga um alegado "esquema de corrupção e de favorecimento" relacionado com licenciamentos urbanísticos. Entre os detidos estão "alguns empresários da construção civil".
Foram também apreendidos os telemóveis do vereador do urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha, e de uma chefe de divisão do urbanismo.
Cerca das 10h50, à entrada no edifício da divisão do urbanismo, junto à Câmara do Porto, o vereador disse aos jornalistas que ainda não tinha falado com a Polícia Judiciária e que tudo o que sabia era pela comunicação social.
"Encontram-se igualmente indiciadas práticas dirigidas ao beneficio de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado, bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos", adianta ainda a PJ, sublinhando que, nesta fase, "foram já constituídos 12 arguidos", estando detidos "um titular de cargo político, dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político".
Além de vice-presidente no executivo liderado por Eduardo Vítor Rodrigues (PS), Patrocínio Azevedo, de 48 anos, é ainda presidente da Comissão Política Concelhia do PS Gaia.
* Notícia atualizada às 16h24