"Política fiscal errada." Montenegro duvida da eficácia do IVA zero no cabaz de alimentos

O líder do PSD, Luís Montenegro, duvida da eficácia da medida de IVA zero para o cabaz de alimentos e acusa o Governo de alimentar grandes expectativas nos portugueses, que depois acabam por "esbarrar" numa realidade contrária.

"Isso foi o que vi hoje. Vi produtos cujo preço não mexeu, de ontem para hoje, porque não houve condições ou porque alguns produtos subiram de preço ontem para hoje poder compensar a descida do IVA. A política fiscal deste Governo está errada e há um país de power point que não tem nada a ver com o país do dia a dia de milhões de pessoas e famílias portuguesas", afirmou Montenegro na Brandoa, Amadora.

Confrontado também com a austeridade do antigo Governo social-democrata, liderado por Pedro Passos Coelho, Montenegro disse gostar de ser confrontado com "as perceções erradas das pessoas".

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"Houve um Governo socialista de que António Costa fez parte e que foi o seu principal auxiliar numa segunda fase, que obrigou o Estado a tomar medidas financeiras de restrição para ser recuperado depois de uma intervenção externa e esse Governo era socialista. Depois só foi possível haver uma reposição porque houve um trabalho entre 2011 e 2015. Não desconheço que as pessoas sentiram profundamente essas restrições, mas é preciso explicar e dar a cara por elas. Ando na rua de cara levantada para responder às dúvidas das pessoas e não tenho problema nenhum", acrescentou o líder do PSD.

A medida que isenta de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais entra esta terça-feira em vigor, dispondo o retalho alimentar de 15 dias para refletir esta isenção nos preços de venda ao público.

A lista de produtos alimentares que passarão a estar isentos de IVA - na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar - inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, ou ainda, entre outros, bebidas e iogurtes de base vegetal.

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Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

Esta medida, que visa combater os efeitos da alimentação no rendimento das famílias, estará em vigor até ao final de outubro, com o Governo a estimar que terá um contributo de 0,2% na redução da taxa de inflação em 2023.

Apesar de o retalho alimentar dispor de até 15 dias para refletir no preço de venda aos consumidores a redução de 6% para 0% na taxa do IVA naquele cabaz de 46 produtos (dois dos quais incluídos durante a fase de discussão no parlamento) há insígnias que já começaram a anunciar que vão aplicar a medida a partir desta terça-feira, dia em que entra em vigor, nomeadamente a cadeia de supermercados Aldi.