Poupança de centenas de euros: as contas do PSD para a redução do IRS em Portugal

O vice-presidente do PSD, António Leitão Amaro, afirmou, esta quarta-feira, que a redução das taxas de IRS, proposta pelos social-democratas, permite um alívio fiscal de 1200 milhões de euros às famílias portuguesas já neste ano de 2023. Em conferência de imprensa, Leitão Amaro fez as contas e deu um exemplo prático.

"Uma família com duas pessoas, com salário médio em Portugal, tem, com as medidas do PSD, uma redução anual no IRS estimada em 235 euros", adiantou.

LEIA A PROPOSTA DE REDUÇÃO FISCAL DO PSD NA ÍNTEGRA

"Esta redução é possível, sustentável e financiada exclusivamente com o excesso de receita fiscal que o Estado está a cobrar aos portugueses", sublinhou Leitão Amaro, acrescentando: "Esse excesso estima-se entre 2100 e 2500 para este ano e devolvemos, por redução do IRS, cerca de metade de todo esse excedente."

Segundo o PSD, estas são medidas "perfeitamente sustentáveis que permitem reduzir o défice e a dívida pública e preservar a despesa e o financiamento do Estado".

Já a partir de 2024, o PSD quer que todos os jovens até aos 35 anos, "excluindo o último escalão", tenham o seu IRS cortado em dois terços.

"É uma redução extraordinária, é o sinal que o país precisa de dar para estancar a emigração jovem qualificada", defende Leitão Amaro.

Outra das medidas tem a ver com a isenção fiscal aos prémios de produtividade, no valor de até 6% da remuneração base anual, algo que, de acordo com o vice-presidente do PSD, vai "incentivar a produtividade" e "acelerar a atividade económica".

O PSD quer ainda obrigar à atualização dos escalões do IRS "em linha com a inflação" e "tornar transparentes eventuais crescimentos de receitas". "O Estado só os pode gastar caso haja uma lei que aprove a utilização desse excesso", explica.

"Portugal tem um problema sério, os portugueses pagam demasiados impostos. O PSD tem a solução: baixar impostos já, no quadro de uma reforma fiscal de fundo", assinala, voltando a desafiar o PS: "O que faz o PS? O PS vai ou não aceitar esta proposta do PSD de reduzir impostos?"

Na mesma conferência de imprensa, Miranda Sarmento avança que o PSD já marcou um debate para 20 de setembro, dia em que "estas cinco propostas serão apresentadas como iniciativas legislativas".

"Nesse dia ficará claro se o PS quer mesmo baixar os impostos às famílias ou se continua enredado em politiquice e a utilizar a política fiscal para aumentar o valor da receita e engordar os cofres do Estado", atira o presidente do grupo parlamentar do PSD.

"Estas são medidas que interessam muito aos portugueses", considera Miranda Sarmento.

Questionado sobre as críticas do PS - que acusam o PSD de ter feito uma "cambalhota monumental" por priorizar agora a descida do IRS à do IRC, ao contrário do que propunham no programa eleitoral para as legislativas de 2022 -, Miranda Sarmento aponta a mudança na liderança no PSD para salientar que Montenegro tem o "seu programa" e, desde que foi eleito, "tem defendido uma redução de impostos, nomeadamente em sede de IRS".

O líder parlamentar social-democrata acrescenta ainda que o programa eleitoral do PSD foi elaborado em dezembro de 2021, quando "a inflação andava em torno de 1,5%", recordando que, no ano passado, esse valor subiu para 7,8%, o que se traduziu num aumento de "receita em contas nacionais de 5,5 mil milhões de euros" e, em contabilidade pública, de "cerca de oito mil milhões de euros".

"Portanto, há aqui uma nova circunstância que não era expectável no momento em que os partidos fizeram os seus programas eleitorais. (...) Novas circunstâncias implicam, naturalmente, alteração de política e de medidas e, se não fosse assim, não seria a forma mais correta de governar e de apresentar propostas", remata.