"Soube pela comunicação social." Marcelo confirma que não recebeu "informação específica" sobre caso de Setúbal

O Presidente da República afirmou esta quinta-feira, numa nota escrita, que não recebeu "informação específica sobre intervenções estrangeiras em associações ou estruturas de acolhimento a refugiados" antes da divulgação do caso de Setúbal na comunicação social.

"Sobre a situação de Setúbal, a Presidência da República não dispunha de informação específica sobre intervenções estrangeiras em associações ou estruturas de acolhimento a refugiados, as informações são posteriores à divulgação na comunicação social", lê-se numa nota de apenas um parágrafo hoje publicada no portal oficial deste órgão de soberania na Internet.

Na quarta-feira à tarde, em Lisboa, questionado pelos jornalistas se tinham chegado à Presidência da República relatórios dos serviços de informações sobre esta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Nós não tivemos conhecimento disso, nem teríamos de ter, porque note bem que são informações que em princípio serão classificadas".

"Portanto, se houve, eram secretas ou confidenciais, não eram para circular em termos dos órgãos do poder político em geral", acrescentou o chefe de Estado.

Em declarações aos jornalistas, esta quinta-feira, o Presidente da República confirmou que a primeira vez que soube da notícia "foi pela comunicação social" e, só depois, o tema foi discutido.

"Aquilo que se apurou foi que chegaram [informações sobre Setúbal], depois da comunicação social ter dito", confirmou o chefe de estado.

Depois de saber da informação, Marcelo Rebelo de Sousa diz que, agora vai ver que mais informação vai receber.

"Aquilo que a Assembleia da República está a fazer, e bem, é continuar o trabalho de compreensão sobre aquilo que se passa", algo que, na opinião do chefe de estado "é difícil".

Artigo artigo 14847395

Por sua vez, o primeiro-ministro, António Costa, declarou ao fim do dia, em Vila Real, que "como responsável pelos serviços de informações" tem de "respeitar a legalidade" e não pode "comentar o que os serviços de informações fazem, o que não fazem, e muito menos se produzem relatórios ou não produzem relatórios e que relatórios é que produzem e sobre que conteúdos".

A este propósito, António Costa referiu que a "generalidade dos relatórios é sempre transmitida ao primeiro-ministro, ao senhor Presidente da República e, em razão da matéria, são ou não são transmitidos a outras entidades a quem seja relevante".

O primeiro-ministro reiterou que "as atividades dos serviços de informações são por natureza atividades classificadas como secretas e, portanto, quem tem acesso à informação do que fazem ou não fazem os serviços de informações está obrigado a esse dever de segredo e a violação desse segredo constitui mesmo um crime".

A Federação Russa lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia com invasão por forças terrestres e bombardeamentos.

Em 29 de abril, o jornal Expresso noticiou que refugiados ucranianos foram recebidos em Setúbal por russos ligados ao regime de Vladimir Putin.

*Notícia atualizada às 12h44