Pedro Passos Coelho afirmou hoje, durante uma visita a Beja, estar "surpreendido" com as buscas da Polícia Judiciária no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
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Durante uma visita à feira agropecuária Ovibeja, o chefe do Governo, questionado pelos jornalistas sobre se ficou surpreendido com as "averiguações", respondeu: "Com certeza que sim".
"A Polícia Judiciária, como o Ministério Público, intervém com autonomia. Para mim foi uma surpresa, mas uma surpresa dentro da normalidade. É normal que estas instituições cumpram as suas funções, tal como nós cumprimos as nossas, com toda a tranquilidade", disse o primeiro-ministro aos jornalistas.
Passos Coelho sublinhou, no entanto, que "o Ministério das Finanças fez uma nota pública a dar conta de que havia investigações que estavam a decorrer e para as quais o Ministério das Finanças disponibilizará toda a colaboração e toda a informação que for relevante".
Num comunicado enviado à TSF esta manhã, "o Ministério das Finanças informa que o Ministério Público procedeu esta sexta-feira a averiguações junto da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais no âmbito de um processo relacionado com o tratamento fiscal, em sede de IVA, relativo a uma transação entre uma empresa portuguesa e o Ministério da Saúde Líbio", lê-se na nota.
"A Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais está totalmente disponível para colaborar com a investigação", acrescenta.
Entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR), numa nota enviada às redações, informa que "estão em curso várias diligências, nomeadamente 34 buscas em diversos pontos do país. As buscas desenvolvem-se em diversos organismos públicos, nomeadamente serviços da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), serviços do Ministério das Finanças, entre outros, bem como em diversas empresas e residências particulares".
Nesta nota, a PGR confirma que "neste inquérito investigam-se, entre outras, matérias relacionadas com a atribuição de "vistos gold". Estão em causa suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais".
Também o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) confirmou que uma equipa da Polícia Judiciária, sob a orientação do Ministério Público, está a proceder a buscas nas instalações da direção-geral dos Assuntos consulares e comunidades portuguesas.
"O Ministério dos Negócios Estrangeiros informa que uma equipa da Polícia Judiciária, sob a orientação do Ministério Público, está a proceder a buscas nas instalações da direção-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, no âmbito de processos que envolvem matérias daquela direção-geral", refere o comunicado. A nota acrescenta que o MNE está "totalmente disponível para colaborar com as autoridades competentes", sem adiantar mais detalhes.