A TSF publica os direitos de resposta enviados pelas pessoas ou instituições visadas na notícia de 31 de Agosto relativa à aprovação de projectos financiados pelo PRODER.
Na TSF reconhecemos o direito ao contraditório e é isso que procuramos fazer em cada notícia. Mantemos a confiança no trabalho que fez e faz o nosso correspondente, cumprindo as regras deontológicas da profissão, mas entendemos que todos ficam a ganhar com um esclarecimento mais completo e é, por isso, que publicamos as cartas que nos foram enviadas pela ADDLAP e pela Ideias Sustentáveis.
A Direcção de Informação da TSF
Direito de resposta da Associação de Desenvolvimento do Dão, Lafões e Alto Paiva (ADDLAP)
Na sequência da notícia divulgada ontem pela TSF, sobre a aprovação de candidaturas do PRODER pela ADDLAP, relativamente às quais se levantam algumas duvidas e suspeições, sem fundamentação e rigor, bem como da alegada indicação de que foram solicitados esclarecimentos à ADDLAP sem que se tenha obtido resposta, a Direcção vem, por este meio, refutar essa informação, uma vez que o seu Presidente se disponibilizou, oportunamente, para prestar todas as informações ao jornalista, durante o dia de hoje. Em relação à notícia em apreço, cumpre-nos, igualmente informar:
1 - A ADDLAP está a cumprir o primeiro Aviso de Concurso relativo ao Subprograma 3 - Abordagem LEADER, do actual PRODER, o qual ainda se encontra na fase final da audiência prévia. Tal programa obedece a uma análise rigorosa, efectuada em várias fases, designadamente, análise pelo técnico analista, validação pelo coordenador e aprovação pelo órgão de gestão cumprindo, assim, a segregação de funções e demais orientações da Entidade Gestora do PRODER, como é norma em todas as instituições que gerem o programa. Nenhum técnico tem capacidade para aprovar projectos, e a validação dos pedidos de apoio nunca é feita pelo mesmo técnico.
Depois de aprovados, os projectos poderão ainda ser auditados pela Inspecção-geral de Agricultura e Pescas;
2 - A ADDLAP possui um regulamento interno, que é muito claro relativamente às incompatibilidades resultantes do exercício de funções e conflito de interesses, e que impede a apresentação de candidaturas por parte dos colaboradores e respectivos cônjuges. A Direcção informa que não deu entrada qualquer candidatura ou foi aprovado qualquer projecto nestas circunstâncias. A ADDLAP reitera que continuará a desempenhar as suas funções com determinação e atenção a todos os processos e situações susceptíveis de eventuais irregularidades, pugnando pelo rigoroso cumprimento de normativos legais, nacionais e comunitários;
3 - A dinâmica da Associação, o conhecimento do território, o trabalho em rede e o empreendedorismo dos parceiros e promotores locais permitiram a apresentação de várias dezenas de candidaturas que ultrapassam os montantes financeiros disponíveis para esta fase de concurso, nas diversas medidas do PRODER.
Não ficam por aplicar, na região, 2 milhões de euros de fundos comunitários, como é dito. Muito pelo contrário, ainda poderão ser aprovados projectos sem dotação financeira, nesta fase, o que garante a execução de quase a totalidade das verbas do programa em causa;
4 - Por outro lado, a Associação teve conhecimento do Despacho 5/2010, apenas no dia 9 de Agosto de 2011 solicitando, de imediato, uma reunião com a gestora do PRODER, desde o dia 12 de Agosto, com o objectivo de obter esclarecimentos inerentes ao mesmo. Desta forma não é correcto afirmar que a ADDLAP se recusou a cumprir qualquer tipo de determinação;
5 - No que diz respeito ao projecto AARC, cuja entidade promotora é a ADDLAP, as empresas executoras do programa foram seleccionadas, cumprindo as normas do CCP, designadamente a QUERCUS e a ADIV do Instituto Politécnico de Viseu;
6 - Desde 1995 que a ADDLAP é a entidade gestora de diversos programas comunitários para este território. Sempre esteve sujeita a auditorias diversas, e nunca foi detectada qualquer irregularidade.
Com os melhores cumprimentos, A Direcção da ADDLAP
Direito de resposta da empresa IDEIAS Sustentáveis:
A empresa IDEIAS Sustentáveis implicitamente mencionada na notícia de 31 de Agosto "Projecto do PRODER aprovado por técnica casada com sócio de empresa" vem prestar os seguintes esclarecimentos:
a) Desde a sua formação em 2008 que nem a IDEIAS nem nenhum dos seus sócios recebeu qualquer tipo de pagamento por serviços prestados à ADDLAP.
b) A IDEIAS nunca fez candidaturas aos fundos PRODER.
c) Os projectos mencionados na peça radiofónica são promovidos por outras entidades (Vila Real, Torres Novas, EDP) sendo a sua referência completamente despropositada.
d) Ficamos ainda curiosos em saber que projectos do PRODER supostamente nos aprovaram (que constitui o título da notícia), porque nunca os chegam a referir.
A notícia é completamente falsa, e atenta ao bom nome da IDEIAS e dos sócios que a constituem. Mais, ao contrário de quem nos acusa, podemos provar tudo o que afirmamos, através de documentos válidos (recibos da empresa desde a sua formação, declarações de IRS e extractos bancários). A única razão para este tipo de jornalismo é a urgência em encontrar culpados para crise, alimentar o circo para contento do povo, mesmo sacrificando uns quantos inocentes....
Paulo Pereira e Pedro Marta (Ideias Sustentáveis)