Representante dos viticultores defende que esta seria uma forma de "repor uma promessa eleitoral" de António Costa em 2015, que repôs o IVA na restauração mas deixou de fora o vinho.
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A Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro) pede ao Governo que reduza para 13% a taxa de IVA paga na compra de vinhos nos restaurantes. A organização justifica que a medida servirá também para apoiar a viticultura e o enoturismo.
O presidente da Prodouro, Rui Soares, explica que a medida visa "repor uma promessa eleitoral do primeiro-ministro [António Costa]". Em 2015, "prometeu que iria repor o IVA na restauração, fê-lo para a comida, mas não o fez para o vinho". Ou seja, até à entrada da troika em Portugal foi de 13%, depois passou para 23% e ainda não houve alterações.
O dirigente associativo considera que a descida do IVA é "uma forma de ajudar o setor num momento em que a venda de vinho está a ser afetada por toda a conjuntura socioeconómica que o país atravessa". Rui Soares esclarece que "é na restauração que se vendem os vinhos de maior valor acrescentado, como os premium e super premium", e que "a taxa de IVA tem um peso muito grande".
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"Por estarmos a viver um excelente momento turístico, não podemos esquecer que temos concorrência, nomeadamente no Sul da Europa, de grandes produtores de vinho", sublinha o presidente da Prodouro. Dá o exemplo de Itália, mas principalmente de Espanha, onde a taxa para o mesmo produto e nos mesmos espaços é de "10% - 6,5% se for nas ilhas Canárias". Pelo que, no momento em que, em Portugal, se discute o Orçamento do Estado para 2024, "deveria reduzir-se a taxa para ajudar a fomentar o consumo de vinho nos restaurantes".
De acordo com o dirigente, "estar em desvantagem perante concorrentes diretos, significa estar causa a competitividade do setor vitivinícola português". Cerca de 68% das vendas de vinho DOC Douro são dirigidas ao mercado interno, pelo que, frisa Rui Soares, "bloqueios desta natureza no nosso próprio mercado constituem um grave erro estratégico".
A Associação dos Viticultores Profissionais do Douro representa 100 associados, entre viticultores independentes, produtores-engarrafadores e adegas cooperativas. A organização abrange 5.133 hectares de vinha na Região Demarcada do Douro, que se divide pelos distritos de Bragança, Vila Real, Viseu e Guarda.