Sindicatos exigiram uma negociação suplementar.
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Os sindicatos de professores e o Governo vão voltar à mesa das negociações na próxima quinta-feira, dia 9 de março, para uma reunião suplementar.
"Até aqui tivemos um processo negocial que se iniciou por iniciativa do Governo, agora, legalmente os sindicatos têm todo o direito a pedir negociação suplementar e vamos fazê-la dia 9", afirmou esta sexta-feira o ministro da Educação, em declarações aos jornalistas em Braga, à margem do Congresso que junta diretores das escolas públicas, privadas e profissionais.
João Costa considera que o Governo tem feito "muitas aproximações" a "muitas reivindicações antigas dos sindicatos". "O diploma que hoje temos em cima da mesa não é aquele que o ministério da Educação apresentou no início", assegura.
"Vamos ter, já este ano, a maior vinculação de professores de que há memória e retirar da precariedade mais de dez mil professores e vamos introduzir algo que era pedido pelos sindicatos há muitos anos: a possibilidade de os professores se aproximarem da sua residência anualmente e não apenas em ciclos de quatro anos."
"Vamos ter um processo de vinculação dinâmica, algo que desde que eu me lembro de ser gente é reclamado, legitimamente, pelos sindicatos", aponta o ministro da Educação sobre o anteprojeto de decreto-lei do Governo.
João Costa acrescentou que, a pedido dos sindicatos, o Ministério está a trabalhar numa "solução técnica" para que o processo de vinculação inclua os professores de escolas portuguesas no estrangeiro, que, até agora, "nunca tiveram oportunidade de vincular".
Além disso, caíram propostas como "uma maior autonomia para as escolas poderem contratar diretamente. Fizemos cair a contratação por perfis de competências e temos apenas a graduação profissional como critério para o recrutamento", nota. "E tínhamos previsto um conjunto de condições para a subida de escalão para estes professores contratados, que, ouvindo os sindicatos, deixamos cair nesta versão".
Por outro lado, o ministro defende que a contabilização do tempo de serviço, uma das principais reivindicações dos sindicatos, "não é uma questão da carreira dos professores, é uma questão transversal às diferentes carreiras, que é avaliada no quadro do impacto financeiro e no impacto da comparabilidade entre carreiras".
"Este foi efetivamente um processo negocial", defende João Costa, a que agora se seguirá a negociação suplementar.