Estão também agendadas manifestações para este sábado em Lisboa e no Porto.
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A plataforma de nove organizações sindicais dos professores volta esta quinta-feira à greve no norte e centro do país, no primeiro de dois dias de paralisações por regiões, estando também agendadas manifestações para sábado em Lisboa e no Porto.
A greve foi anunciada pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que integra a plataforma, durante a manifestação em Lisboa no dia 11 de fevereiro.
Na altura, Mário Nogueira afirmou que os professores voltariam a estar em greve se não chegassem a um acordo com o Ministério da Educação, como acabou por acontecer na semana passada após a última reunião negocial sobre o regime de recrutamento e mobilidade.
Hoje estarão em greve os docentes dos distritos de Coimbra para norte. Na sexta-feira, é a vez dos professores dos distritos de Leiria para sul.
João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), afirma que quiseram causar o menor dano possível aos alunos.
"Aquilo que se pretende é que a greve incida particularmente na região Norte, acima do distrito de Leiria, e que as pessoas, estando em greve, possam estar na frente das escolas, com os seus cartazes, com a manifestação da sua insatisfação e da exigência de respostas por parte do Governo, daquilo que são medidas essenciais de valorização da carreira docente. No dia 3, a greve será fundamentalmente para os distritos abaixo de Leiria, simplesmente aquilo que se pretende é distribuir esta manifestação de descontentamento e de exigência em relação ao Governo, através de dois dias de greve", explica à TSF João Dias da Silva.
O governo decretou serviços mínimos para a greve desta quinta e sexta-feira, ou seja, todos os professores têm que ter pelo menos três horas de aulas por dia. O secretário-geral da FNE considera esta decisão imoral e injustificada.
"Entendemos que é ilegal esta obrigação de fazer incidir sobre as pessoas que aderem a uma determinada greve aquilo que são serviços mínimos que estão decretados para outra greve, e, por isso, estamos a agir também juridicamente contra esta medida", defende.
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As escolas terão, no entanto, de assegurar serviços mínimos, decretados na segunda-feira pelo Tribunal Arbitral, que considerou que esta paralisação "não pode ser vista apenas como uma greve de um só dia que apenas causará os habituais e legítimos transtornos que qualquer greve sempre ocasiona", mas sim como "mais uma greve num somatório de greves que, no seu conjunto, ameaçam já pôr em causa o direito à educação".
De acordo com a decisão, os professores têm de garantir três horas de aulas no pré-escolar e 1.º ciclo, bem como três tempos letivos diários por turma no 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, de forma a garantir, semanalmente, a cobertura das diferentes disciplinas.
Além das aulas, devem estar também assegurados os apoios aos alunos que beneficiam de medidas adicionais no âmbito da educação inclusiva, apoios terapêuticos, apoios aos alunos em situações vulneráveis, o acolhimento dos alunos nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem e a continuidade das medidas direcionadas para o bem-estar socioemocional.
Na sequência da decisão do colégio arbitral, as nove organizações sindicais anunciaram que iriam entregar, em conjunto, uma ação em tribunal contra os serviços mínimos.
Por outro lado, algumas vão apresentar intimações com o objetivo de poder suspender estes serviços mínimos, enquanto outras irão entregar providências cautelares.
No sábado, os docentes voltam à rua com duas manifestações em Lisboa e no Porto, inicialmente agendadas para dias distintos.
Ambos agendados para as 15:30, os dois protestos arrancam do Rossio, em Lisboa, e da Praça do Marquês, no Porto, e têm como destinos a Assembleia da República, para quem está em Lisboa, e os Aliados, para quem está no Porto.
Os professores estão em greve desde dezembro, na altura com uma greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), que se mantém, em protesto contra a proposta do Governo para os concursos e colocação de professores.
Entretanto, a plataforma sindical, que não inclui o STOP, convocou uma greve que se realizou por distritos durante 18 dias, culminando com uma manifestação no dia 11 de fevereiro, que juntou em Lisboa mais de 100 mil pessoas, de acordo com as estimativas da Fenprof.