PS "não tem dúvidas". Apesar dos protestos, Mais Habitação vai mesmo ser aprovado
O debate no Parlamento para a discussão das medidas do programa Mais Habitação, após o veto do Presidente da República, ficou marcado por um protesto nas bancadas do hemiciclo.
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"Casa para viver, casa para viver!" Os gritos, vindos das bancadas, tomaram de assalto a Assembleia da República mesmo no momento em que a bancada socialista se preparava para intervir. Durante um minuto, não foram as palavras dos deputados, mas as dos manifestantes, que ecoaram pela sala.
Sob o pedido do presidente da Assembleia da República, Augusto Santo Silva, agentes da Polícia de Segurança Pública retiraram os cidadãos em protesto das bancadas. Só aí pôde, então, o deputado socialista Hugo Carvalho tomar a palavra.
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"'Casa para viver' não podia encaixar mais neste debate", defendeu, em resposta às palavras de ordem dos manifestantes. Garantindo que, mesmo após o veto do Presidente da República, o PS vai confirmar o diploma com as medidas do programa "Mais Habitação", Hugo Carvalho sublinhou que a decisão "não se trata de arrogância", mas de "respeito institucional e político pelos mais basilares princípios democráticos".
O diploma, defendeu deputado socialista, "foi melhorado ao longo dos meses", e, por isso, os socialistas "não têm dúvidas" em confirmá-lo.
Entendimento muito diferente tem o PSD. Dirigindo-se à bancada do PS, a social-democrata Márcia Passos questionou os deputados socialistas se estes não se "envergonham" de dar base a um Governo "orgulhosamente só". "Sociedade civil, senhorios, arrendatários, partidos políticos, Presidente da República, investidores, empresas... Todos contra o Governo!", notou.
O PSD acusou também o Executivo de António Costa de "falta de respeito", por estar ausente neste debate. A crítica foi reforçada por Rui Rocha, líder da Iniciativa Liberal: "Não há maior exemplo de cobardia política do que aquele que constatamos aqui hoje, com a ausência do Governo na sua bancada".
A oposição ao diploma sobre a habitação foi, sem surpresas, geral entre a oposição. Para André Ventura, presidente do Chega, o "Mais Habitação" está demasiado à esquerda. "Mais impostos, mais expropriação, mais ataque à família, à propriedade e ao investimento pode ter funcionado na Venezuela; em Portugal, nunca funcionará", atirou.
No entanto, para a esquerda, as medidas socialistas compactuam é com os interesses da direita.
"Quem pretende aparecer na fotografia como se estivesse sentado em cima do muro, dizendo que não é de esquerda nem de direita, não disfarça a opção de classe que continua a assumir pelo poder económico e pelos grandes interesses", declarou Bruno Dias, deputado do PCP.
Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, acusou o Governo de insistir no erro, com sobranceria. "[O Governo socialista] acha que não tem de dar contas a ninguém porque se basta a si mesmo, na sua maioria absoluta. O lóbi e a especulação imobiliária podem ter voz nesta Assembleia da República e até ter maioria para impedir medidas que podiam baixar os preços [da habitação] de serem aprovadas, mas nas ruas sabemos que é a voz do povo que manda", defendeu.
Rui Tavares, do Livre, questionou ainda o PS sobre o motivo pelo qual não põe a banca a suportar os custos do aumento dos encargos com a habitação. Já Inês Sousa Real, do PAN, espera ainda que o PS esteja, de facto, aberto ao diálogo.
A favor ou contra, desta, não há volta a dar: o PS vai mesmo confirmar o diploma e aprovar as medidas do pacote "Mais Habitação".