PS quer comércio a doar ou diminuir preços de produtos não vendidos que ainda sejam comestíveis
Os estabelecimentos de retalho alimentar e os municípios ficam obrigados a apresentar um plano de combate ao desperdício alimentar.
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No Dia Mundial da Alimentação, que se assinala a 16 de outubro, o PS apresenta um projeto de lei para evitar que os supermercados e os restaurantes tornem impróprio para consumo humano alimentos não vendidos que ainda sejam comestíveis.
Nestes casos, os alimentos devem ser doados ou comercializados a um preço reduzido. À TSF, o vice-presidente do grupo parlamentar do PS, Ricardo Pinheiro, defende uma revisão das datas de validade dos produtos.
"É preciso claramente revermos este quadro legal e toda a dinâmica das datas de validade dos produtos. E, claramente, introduzirmos também algum conhecimento científico para ajudar a melhorar aquilo que é o aproveitamento ou reaproveitamento de determinados modelos que facilmente no comércio a retalho ou na restauração poderiam não ser utilizados", apela.
O deputado entende que é necessário "melhorar não só o consumo", mas também "toda a dinâmica associada às embalagens para consumir e para comercializar a alimentação em Portugal".
Os dados oficiais de 2020 revelam que foram desperdiçadas 1,89 milhões de toneladas de alimentos, com uma média de 183,6 quilos por cada cidadão português. O PS nota ainda que se prevê que "as necessidades alimentares da humanidade cresçam de 40 a 54 por cento, entre 2012 e 2050, impulsionadas pela procura individual e pelo aumento genérico da população".
Com este projeto de lei, os estabelecimentos de retalho alimentar e os municípios ficam obrigados a apresentar um plano de combate ao desperdício alimentar, também de forma a sensibilizar as populações.
"Esta lei, visa precisamente introduzir uma dimensão de controlo e de sensibilização nas famílias, a responsabilidade dos municípios, e a forma de como seremos capazes de, cada vez mais, só comprarmos o que verdadeiramente vamos consumir", detalha Ricardo Pinheiro.
Ainda para a promoção de combate ao desperdício, e depois de aprovada a proposta do PS, o Governo deverá também avançar com o Prémio Nacional Combate ao Desperdício Alimentar para "premiar projetos que contribuam de forma significativa para a redução do desperdício alimentar".