O PS defendeu que não há indícios de que o adiamento das eleições autárquicas acompanhe uma melhoria face aos números da pandemia.
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Os partidos deixaram o PSD sozinho na discussão sobre o adiamento das eleições autárquicas. As restantes bancadas parlamentares, como o PS, defenderam que os dados não garantem ser preferível realizar as eleições no final do ano, em vez de nas datas previstas.
Na Assembleia da República, o partido defendeu a proposta lembrando Rui Moreira e Francisco Assis, que pediram o adiamento das eleições autárquicas, mas mudaram de posição quando o debate se centrou nas autarquias.
Pegando no exemplo de Rui Moreira, José Silvano, secretário-geral social democrata, lembrou que presidente da câmara do Porto defendeu o adiamento das eleições presidenciais, devido à pandemia, "para incentivar a participação plena de todos os eleitores".
"Estranhamente, a 14 de março, já afirmava que não concordava com o adiamento das eleições autárquicas", disse.
José Silvano sublinhou que os candidatos autárquicos não se poderão mobilizar junto da população local, pelo "contexto de medo e receio", uma vez que a imunidade de grupo está prevista para o final do Verão.
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"O que propomos é que as eleições se realizem entre o dia 22 de novembro e 14 de dezembro de 2021. Permitira ao Governo marcá-las por decreto em um de três domingos possíveis", afirmou, lembrando que as eleições autárquicas se realizaram em dezembro durante 25 anos.
"O adiamento das eleições serve as populações e permite fazer campanha. Valoriza a democracia", garantiu.
O PS, pela deputada Isabel Oneto, explicou que não há indícios de que o adiamento das eleições autárquicas acompanhe uma melhoria face aos números da pandemia.
"Em toda a explicação, o PSD não traz nenhum critério objetivo que possa aferir a bondade da solução apresentada. Não temos nenhum dado que permita prever que em dezembro a situação estará melhor do que em setembro ou outubro", aponta.
Quanto à mudança das eleições autárquicas de dezembro para setembro, em 2007, a deputada socialista lembrou que visa permitir a aprovação dos orçamentos municipais "a tempo e horas". Isabel Oneto argumenta ainda que, em tempo de pandemia, as autarquias não podem reger-se a duodécimos.
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"Grande parte do plano de recuperação e resiliência assenta nas câmaras municipais. Precisamos de eleições no tempo normal da democracia", disse.
José Silvano respondeu que o PS quer uma campanha "fraca e rápida para que tudo aconteça como está".
O líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, considerou o diploma do PSD nasce de "uma boa preocupação, mas não é necessariamente uma boa ideia". Sublinhando que o partido vai optar pela abstenção.
PAN quer votação em dois dias. Il defende fim do dia de reflexão
Já André Silva, que apresentou o diploma do PAN que altera as regras do voto antecipado e admite a votação em dois dias devido à pandemia, apontou "uma extensa lista de problemas" nas eleições presidenciais. O líder do partido referiu "as filas intermináveis para o voto antecipado e um candidato nos boletins que não era candidato".
O diploma do PAN altera as regras do voto antecipado, permitindo, por exemplo, que eleitores em confinamento devido à Covid-19 possam inscrever-se para votar antecipadamente até dois dias antes das eleições, e exerçam o direito de voto na véspera.
"Atendendo à incerteza do vírus em setembro e outubro, temos de ser proativos e agir na antecipação", argumentou.
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A Iniciativa Liberal (IL), pela voz do deputado João Cotrim Figueiredo, garantiu que vai votar a favor do projeto do PAN. A IL avançou já com um projeto de lei para, entre outras alterações, eliminar o dia de reflexão nos atos eleitorais e permitir que as eleições em Portugal possam decorrer em dois dias consecutivos.
Para os liberais é "sensato deixar inscrito na legislação a possibilidade de a eleição decorrer num só dia ou em dois dias consecutivos, recaindo sempre um dos dias de eleição a um domingo ou feriado".
Autárquicas a 26 de setembro?
Na segunda-feira, António Costa defendeu que as eleições autárquicas se deveriam realizar em setembro. De acordo com a lei, em setembro sobra apenas uma data: domingo, 26.
A Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais prevê, no artigo 15.º que as eleições autárquicas aconteçam entre 22 de setembro e 14 de outubro de 2021.
Em declarações à TSF, no programa "Olhe que não", o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro deixou mais uma pista quanto à data das eleições.
"Eu diria que quanto mais cedo elas se puderem realizar do ponto de vista de aproximar as eleições do período climatérico mais adequado em relação à propagação da pandemia", disse à TSF.
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