Sociais-democratas querem esclarecer posição da APA ao longo do processo de venda de barragens pela EDP.
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O PSD vai chamar ao Parlamento o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, para prestar esclarecimentos a propósito do parecer interno sobre a venda de barragens pela EDP ao consórcio liderado pela Engie.
A notícia foi avançada esta quarta-feira no Fórum TSF pelo deputado social-democrata Luís Leite Ramos, que afirma que o requerimento formal acaba de ser entregue à Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.
O objetivo é ouvir o presidente da APA "de forma presencial e o mais urgentemente possível.
PSD quer ouvir Nuno Lacasta na AR
"Estamos focados na questão fiscal, mas este é um problema com uma amplitude maior", aponta o deputado Luís Leite Ramos.
Também no Fórum TSF, o Partido Socialista, representado pelo deputado João Paulo Correia, garantiu que não irá colocar qualquer obstáculo para travar a ida de Nuno Lacasta à Comissão de Ambiente
Já o PAN já anunciou que também quer ouvir Nuno Lacasta por considerar que "subsistem muitas dúvidas sobre o processo de autorização da APA, designadamente, a avaliação económico-financeira da empresa veículo constituída para a venda, a não reavaliação da concessão na ótica da defesa do interesse público, a classificação das barragens como de interesse público, apesar de serem ativo da EDP, permitindo a dispensa do pagamento de IMT".
Isto depois de o presidente da APA ter afirmado esta terça-feira à noite na TSF que o que o documento sobre a venda de barragens apresentado por Mariana Mortágua no Parlamento não se trata de um parecer, mas sim de um documento interno de "avaliação intercalar".
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"À época não tínhamos sequer opinião. Não tínhamos formado uma convicção sobre se permitiríamos ou não que esta transação avançasse. Tratou-se de um elemento, entre muitos outros, de análise", assegurou Nuno Lacasta.
O presidente da APA garantiu ainda que a agência, dentro das suas competências no foro ambiental, fez uma análise da transação "longa, exaustiva e detalhada".
Em resposta, Mariana Mortágua reafirma que o documento que apresentou no Parlamento, ainda que seja um parecer interno, e que a decisão final tenha sido outra, é relevante para o caso e até levanta novas questões.
Notícia atualizada às 13h38