Marcelo Rebelo de Sousa considerou, este domingo, que as deliberações da reunião do Conselho de Justiça da FPF, após a saída do presidente do CJ, não são válidas, defendendo que o processo tem de recomeçar.
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No habitual espaço de comentário na RTP, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que as deliberações da reunião do Conselho de Justiça da FPF, após a saída do presidente do CJ, não são válidas, defendendo que o processo tem de recomeçar.
«Independentemente da simpatia que tenha - muito, pouco ou nenhuma pelo presidente -, ele tem razão em tudo, excepto num ponto – a acta que ele assinou com o secretário não tem eficácia antes de aprovada pelo órgão», afirmou.
«É preciso convocar o órgão, que tem de aprovar ou não a acta anterior, e recomeçar tudo de novo», defendeu.