Além da distância de dois metros, uso de máscaras e horários desfasados, a DGS determina que as visitas têm de ser previamente agendadas e que só podem durar meia hora.
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A Associação de Apoio ao Recluso discorda das regras divulgadas pela Direção-geral da Saúde para as visitas aos estabelecimentos prisionais. Além da distância de dois metros, uso de máscaras e horários desfasados, a DGS determina que as visitas têm de ser previamente agendadas e que só podem durar meia hora.
Vítor Ilharco, da Associação de Apoio ao Recluso, considera que esta duração não é aceitável. "Custa-nos admitir estas regras, porque há muitos familiares com graves dificuldades económicas que vão fazer grandes deslocações para depois estarem meia hora com o recluso."
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"Já se começa a aceitar aviões com a lotação completa e praias cheias, e é difícil explicar a um recluso que só pode estar por 30 minutos com os familiares, ao fim de quase três meses sem visitas. Parece-me um pouco rígido e podia permitir-se visitas mais prolongadas."
Vítor Ilharco lembra também que o período de uma hora é o que está previsto na lei e que esta deve ser cumprida. "O ideal é uma hora e duas vezes por semana. Não só é o ideal como é o que está na lei. O Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde têm de estudar as condições, mas não podemos estar de acordo com estas regras."
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O Sindicato dos Guardas Prisionais também considera que, com estas regras, não há condições para a retoma de visitas nas prisões. Jorge Alves, presidente do sindicato, afirma que a DGS não deve conhecer as cadeias, porque os estabelecimentos não serão capazes de cumprir as regras divulgadas na terça-feira. "A praticar o que a DGS publicou, quase ninguém tem visita, porque o espaço onde os reclusos recebem a visita é o mesmo onde, em seguida, vão almoçar ou jantar", argumenta Jorge Alves.
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Há ainda outros constrangimentos no que diz respeito ao espaço e à higienização das mãos, conforme relata o sindicalista: "Em quase nenhum caso, existe disponibilidade de álcool gel para os trabalhadores, pelo que muito menos haverá para as visitas, e, na maior parte dos casos, a casa de banho é partilhada; não há uma casa de banho para homens e outra para mulheres."
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Jorge Alves sublinha que há perguntas por esclarecer, como a medição de temperatura e a proteção dos guardas prisionais, e alerta que é preciso cuidado para não criar falsas expectativas que podem dar origem a tumultos nas cadeias. "Não há condições, e as pessoas que estão para entrar nas visitas cruzam-se com aquelas que estão a sair, porque, a dar uma hora de visitas aos reclusos, significa que haverá 20 a 30 pessoas nas cadeias pequenas e 400 nas cadeias grandes".
"É preciso haver uma grande cautela para que isto não cause um grande tumulto nos estabelecimentos prisionais e as pessoas não fiquem impedidas de receber visitas."
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