
Global Imagens/ José Carmo
Falhas administrativas e tempos de espera são as queixas mais comuns. Relatório de 2014 da Entidade Reguladora da Saúde revela aumento de reclamações, mas causa será metodológica.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) registou 11 mil queixas em 2014, mais 2.788 que em 2013. Um aumento em grande parte motivado pela inclusão, depois de setembro, das reclamações feitas no setor público. Até aí a ERS apenas tratava das queixas sobre prestadores privados.
O relatório anual do regulador do setor, a que a TSF teve acesso, explica que "a partir do último trimestre de 2014 tornou-se notório o aumento do volume das reclamações recebidas, motivado pela crescente entrada de exposições visando prestadores do setor público, a acrescer a todas as queixas diretamente dirigidas à ERS por utentes".
Os últimos meses de 2014 registaram, aliás, os números mais elevados do ano: 1.430 reclamações em outubro, 1.300 em novembro e 1.255 em dezembro.
No total do ano, quase 3 mil reclamações registadas (24,7%) estiveram relacionadas com "procedimentos administrativos" e 2.400 (20,4%) com "tempos de espera". Os problemas diretos com "cuidados de saúde e a segurança do doente" geraram 2 mil queixas. Apenas 1% das exposições escritas recebidas (115) devem-se a elogios ou louvores ao serviço.
O conselho de administração da ERS decidiu ainda aplicar quase 200 coimas ou admoestações em 2014, bastante menos, contudo, do que acontecera em 2013. Ao todo, as multas aplicadas custaram 273 mil euros aos prestadores de saúde, sendo que a falha mais comum foi a falta de registo na ERS (33%) e a violação do regime de licenciamento (25%).