O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou que o «choque reformista» vai permitir ter, até ao fim de 2012, um poder local mais «enxuto, ágil, eficiente e também mais próximo do cidadão».
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«Este é um choque reformista. Já tive a oportunidade de o dizer. Portugal precisa de reduzir na administração central, regional e local», disse o governante, que falava à margem da inauguração do Pavilhão de Desportos de Vila Real.
O Conselho de Ministros aprovou, quinta-feira, um projecto de resolução que estabelece as linhas gerais da reforma da Administração Local Autárquica e que vai reduzir o número de órgãos de freguesia, possibilitar a aglomeração de municípios e cortar em cerca de metade o número de dirigentes municipais.
«Sabemos que é uma reforma difícil. Estamos num país pouco dado a mudanças e a reformas, mas eu estou profundamente convencido que será possível, com os autarcas portugueses, construirmos um novo tempo e uma nova esperança no poder local», afirmou.
Miguel Relvas salientou que, a «seu tempo», serão reveladas as medidas concretas que serão introduzidas.
«Os nervosismos não são bons companheiros, nem boas companhias, destas medidas», acrescentou.
No entanto, o ministro adiantou que será reduzido «um número significativo» de freguesias mediante critérios que terão em conta a densidade demográfica e a proximidade geográfica. O objectivo é «ganhar escala e competitividade».