Reunião retomada, após SIM ter sido "surpreendido" com tema apresentado pela FNAM

Entraram todos de "boa-fé", mas ao fim de três horas de reunião com o Ministério da Saúde, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) retirou-se, interrompendo, temporariamente, o encontro e apontando que um acordo está "muito longe".

O secretário-geral do SIM diz ter sido "surpreendido" com um tema trazido pela FNAM para a mesa das negociações: trata-se do diploma da dedicação plena, aprovado pelo Executivo e, entretanto, promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

"O que acontece é que a FNAM decidiu hoje [terça-feira] colocar como questão o conhecimento prévio de um documento que já foi promulgado pelo senhor Presidente da República e está para referenda do senhor primeiro-ministro. É uma questão com a qual fomos surpreendidos nesta reunião e esperemos que nesta reunião, que está a ocorrer, esta questão seja ultrapassada, porque nós queremos ajudar a resolver o problema do SNS", sublinha Jorge Roque da Cunha.

O líder do SIM aponta, igualmente, que esta preocupação não significa que seja possível "chegar a acordo", até porque ainda "nem sequer" foi iniciada a discussão que levaria a esse desfecho.

"Da nossa parte, reafirmamos total disponibilidade. A partir do momento em que o decreto-lei foi aprovado, está aprovado, não teve o nosso acordo e é essencial que demos uma resposta ou sim, ou não, à possibilidade de acordo. Estamos muito longe desse acordo e não o deixaremos de fazer por causa de questões procedimentais", assegura.

A reunião esteve interrompida e as negociações estão agora num impasse, uma vez que nenhum dos pontos considerados prioritários pelo SIM foi discutido.

A presidente FNAM, Joana Bordalo e Sá, justifica a decisão com a impossibilidade de "assinar um cheque em branco".

Audio audio TSF\audio\2023\10\noticias\31\joana_bordalo_e_sa Ouça aqui as declarações de Joana Bordalo e Sá

"Nós temos de, ao estarmos aqui a tentar negociar tabelas salariais para todos os regimes - os que existem e uma futura -, obviamente, necessitamos mesmo de conhecer os diplomas", sublinha.

Em causa está, nomeadamente, um aumento salarial de 30% do salário base. Esta parece ser, até agora, a matéria mais difícil de atingir um entendimento, uma vez que o Governo não pretende atingir um valor maior do que os 5%.

Noutros aspetos, por exemplo, na redução do horário semanal para 35h e os horários de urgência para 12h semanais, o entendimento tem sido mais fácil.

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a FNAM iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.

Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês em 44 anos de SNS.