Caso começou a ser investigado há onze anos.
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O antigo presidente do BES Ricardo Salgado, o ex-ministro Manuel Pinho e e mulher este, Alexandra Pinho, vão a julgamento no âmbito do caso EDP.
A decisão instrutória proferida durante a tarde desta sexta-feira no Campus da Justiça determinou que os três arguidos vão ser "pronunciados nos exatos termos da acusação".
À saída do tribunal, o advogado Ricardo Sá Fernandes, que representa Manuel Pinho, confessou aos jornalistas ter conhecido a decisão instrutória "sem surpresa, era uma decisão, no fundo, pré-anunciada desde o primeiro despacho da senhora juíza de instrução".
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A defesa entende que o antigo ministro "não teve direito à instrução que constitucionalmente lhe está consagrada" e que, assim, a decisão tomada esta sexta-feira "não observa nem a lei, nem a Constituição".
"Espero que no julgamento o dr. Manuel Pinho tenha direito à justiça que não teve aqui", assinalou.
Antes, o advogado de Ricardo Salgado, Francisco Proença de Carvalho, indicou que o seu cliente "simplesmente não consegue e não pode, por razões médicas e objetivas que estão comprovadas", ir a julgamento por sofrer de doença de Alzheimer, diagnóstico que ainda não foi confirmado por qualquer perícia médica.
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O antigo ministro da Economia (entre 2005 e 2009) Manuel Pinho foi acusado no Caso EDP de um crime de corrupção passiva para ato ilícito, outro de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais e um crime de fraude fiscal.
Foram ainda acusados neste processo a mulher do ex-ministro, Alexandra Pinho, em concurso efetivo e coautoria material com o marido de um crime de branqueamento de capitais e outro de fraude fiscal, e o antigo presidente do BES Ricardo Salgado, por um crime de corrupção ativa para ato ilícito, um crime de corrupção ativa e outro de branqueamento de capitais.