Santos Silva reage a polémica e pede desculpa a "órgãos de soberania escutados ilegitimamente"

A Iniciativa Liberal e o Chega exigiram um pedido de desculpas ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, esta quinta-feira no Parlamento, olhos nos olhos, mas Santos Silva afirmou que só pediria desculpa aos representantes dos órgãos de soberania e personalidades que foram "escutados ilegitimamente".

"É lamentável e inaceitável que na Assembleia da República se recolham imagens e captação de som de pessoas sem essas pessoas saberem e autorizarem essa recolha. Tenho um pedido de desculpas a fazer em nome do Parlamento aos representantes do órgãos de soberania e demais personalidades que foram escutadas ilegitimamente, nesta casa, há 48 horas. Esse pedido de desculpas é devido. Essas imagens foram colhidas, esse som foi captado em flagrante violação dos direitos e liberdades mais fundamentais das personalidades que foram vítimas desta operação e o respetivo vídeo foi divulgado", afirmou Augusto Santos Silva no Parlamento.

Depois de revelar que pediu a abertura de um "processo de averiguação" para se saber em que condições foram recolhidas as imagens e captado o som, "para que se saiba quem fez e, sobretudo, quem autorizou", Santos Silva justificou também porque mandou retirar o vídeo do site da Assembleia da República.

Audio audio TSF\audio\2023\04\noticias\27\francisco_nascimento_santos_silva Ouça a reportagem de Francisco Nascimento

"Não pode existir no site da Assembleia da República nenhum material que tenha sido recolhido à margem da lei, da Constituição e dos direitos individuais", argumentou o presidente do Parlamento.

Em resposta direta à Iniciativa Liberal e ao Chega, Santos Silva recusou fazer "debate político alimentado por tal devassa".

"Quanto à substância, recuso-me a pronunciar porque recuso fazer debate político na base de material que é recolhido em violação dos direitos e liberdades individuais. Recuso-me a fazer debate político alimentado por tal devassa, por tal violação de direitos individuais e quando esse debate é sustentado em declarações que me são imputadas, que eu nunca disse, que são manifestamente falsas e que quem quer que ouça pode comprovar que são falsas. Não pode acontecer de novo nesta Assembleia da República uma tal flagrante violação de direitos e liberdades. As pessoas que estão de boa-fé, em contexto informal, esperando tranquilamente que comece outra sessão solene não podem ser vítimas de tamanho atropelo da nossa Constituição. A democracia ou é mesmo liberal ou não é", rematou.

Artigo artigo 16250440

Antes, o líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, tinha dito que o partido não aceita "qualquer tipo de imputação de imaturidade" e recordou que Santos Silva já tinha estado envolvido num episódio desta natureza, "quando chamou 'feira de gado' à concertação social".

"Não há nada mais imaturo que exercer as funções sem respeito pelo Parlamento, pelos partidos políticos que o integram e pelos votantes desses partidos e, portanto, é uma falta de respeito aos portugueses. Quando falamos de retratação pública não é à Iniciativa Liberal. A nós não nos ofende quem quer. Temos o nosso caminho e vamos, seguramente, contra tudo e contra todos. Aquilo que aconteceu é inadmissível e não é aceitável que fique atrás de uma nota de imprensa. Considera que tem ou não as condições necessárias para exercer com imparcialidade as suas funções?", questionou Rui Rocha.

Já o Chega, através de Pedro Pinto, considerou ser lamentável que três das figuras mais altas da nação digam "aquilo que disseram de dois partidos políticos eleitos" para a Assembleia da República.

"Não estão a humilhar estes 20 deputados que aqui estão, estão a humilhar os milhares de portugueses que votaram em nós. A democracia está em perigo, mas não pelo Chega. É pela demonstração autoritária de um presidente da Assembleia da República. Aquela conversa não foi informal e privada, nas imagens contam-se no mínimo uma dúzia de pessoas", sublinhou Pedro Pinto.

Em causa estão declarações de Augusto Santos Silva num vídeo publicado na quarta-feira à noite pelo canal Parlamento, nas quais diz que "aquilo que a Iniciativa Liberal decidiu fazer [na sessão com o Presidente brasileiro, Lula da Silva], não é nada" porque "há sempre quem faça pior".

No vídeo, Santos Silva surge sorridente a contar o incidente com o Chega na sessão de boas-vindas ao Presidente do Brasil no plenário da Assembleia da República, numa roda em que estão também o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o secretário-geral do parlamento, Albino Azevedo Soares, entre outros.

Entretanto, o presidente da Assembleia da República lamentou a divulgação de "uma conversa informal e privada" tida com o primeiro-ministro e o chefe de Estado no Parlamento e nega ter atribuído à IL falta de integridade política, salientando que falou em "maturidade política" e não "integridade política" conforme tinha sido apresentado nas legendas do vídeo.