Entrevistado pela TSF, o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, acusa o Governo de António Costa de "falhar consecutivamente a todas as promessas aos portugueses" e considera que o PSD está, "mais uma vez, ao lado do PS".
Corpo do artigo
O Parlamento debate, esta terça-feira, uma moção de censura ao Governo apresentada pelo Chega, a terceira que o Executivo enfrenta nesta legislatura. Em entrevista à TSF, Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, justifica a apresentação da moção, mesmo condenada à rejeição devido ao voto contra da maioria absoluta do PS, como um ato de coerência.
"Nós sabemos que é um chumbo garantido, no entanto, sabemos da importância que tem e isto vem numa sequência de coerência. Se andamos a dizer que é o pior governo de sempre, temos que o censurar. Foi uma promessa que tínhamos feito aos portugueses de combate ao socialismo", afirma Pedro Pinto.
Para o líder parlamentar do Chega, o Governo de António Costa "falha consecutivamente a todas as promessas aos portugueses". "É um Governo que não tem credibilidade neste momento, é um Governo que está feito em farrapos, porque vários ministros já se demitiram, vários secretários de Estado também já se demitiram, portanto, é um governo que não pode ter essa credibilidade", defende.
TSF\audio\2023\09\noticias\19\pedro_pinto
A iniciativa do Chega tem sido apontada como uma forma de disputar votos com o PSD. Pedro Pinto responde que é o PSD que está a falhar aos eleitores.
"Nós esperávamos é que o PSD fizesse definitivamente a oposição e é o que não tem feito. O PSD, mais uma vez, está ao lado do Partido Socialista. Para nós não é novidade, este PSD tem feito isso consecutivamente. É a terceira moção de censura a este Governo de António Costa e o que é certo é que o PSD faz sempre a mesma coisa: faz este jogo, faz este papel do não votar, este papel de dizer que isto é oposição credível. Não é oposição credível, a oposição tem de se fazer e é precisamente o que o Chega tem feito e é isso que o PSD não tem feito", atira.
A moção de censura acontece a poucos dias das eleições regionais na Madeira, onde o Chega procura ter, pela primeira vez, representação parlamentar. Não sendo esse o objetivo da moção, o líder parlamentar do Chega admite que o partido tem boas expectativas para a votação.
"As sondagens dão-nos uma excelente votação, dão-nos um grupo parlamentar na Madeira. Esta moção de censura não vem por causa destas eleições, no entanto, poderá ter algum efeito efetivamente para as eleições de domingo", sublinha.
O debate da moção de censura, intitulada "Por um país decente e justo, pelo fim do pior Governo de sempre", está marcado para as 15h00, com uma duração prevista de mais de três horas.
Além do PS, PCP e Bloco já anunciaram antecipadamente que vão votar contra a iniciativa, ao passo que o PSD se irá abster, isolando o Chega e a Iniciativa Liberal no voto favorável.
Esta será a terceira moção de censura que o XXIII Governo constitucional enfrenta desde que iniciou funções, em 30 de março de 2022, depois de ter vencido as eleições legislativas com maioria absoluta. O Chega e a IL apresentaram iniciativas deste tipo na última sessão legislativa, ambas chumbadas.
No entanto, desta vez, o debate da moção de censura terá um efeito prático na organização dos trabalhos parlamentares: o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, que estava previsto para 27 de setembro, foi adiado.
Este adiamento deve-se ao novo Regimento da Assembleia da República, aprovado em julho, que estipula que os debates com o chefe do executivo no parlamento não se podem realizar "na quinzena seguinte à discussão de moções de confiança ou moções de censura".