Siza Vieira defende "controlo de qualidade" nos processos do MP: "Convém que a munição seja pesada e o tiro certeiro"
Na TSF, o antigo ministro considera que "não há razão nenhuma para não haver, da parte ou dos procuradores titulares do processo, ou da procuradora-geral da República, uma explicação daquilo que está em causa".
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Pedro Siza Vieira defende que, dentro da autonomia de que dispõe, o Ministério Público deve aplicar um controlo de qualidade aos processos que dirige. Mesmo sem defender mudanças na lei, o antigo ministro da Economia considera que o Ministério Público deve avaliar a utilização de recursos relativamente aos efeitos da atuação e deve fazer uma reflexão sobre a autonomia dos procuradores.
"Nós, em Portugal, queremos esta autonomia funcional, mas eu acho que, de facto, a ideia de que tem de haver controlo de qualidade de processos no Ministério Público... Quer dizer, é muito complicado a gente ver deduzir acusações que depois acabam por ser enormes, mas concretizar-se em muito poucas condenações", considera Pedro Siza Vieira, no programa da TSF Bloco Central.
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Para o antigo ministro, o Ministério Público também tem de pensar nos recursos que consome e não só: "Tem de haver avaliação de qual é o consumo de recursos relativamente aos efeitos da atuação dos agentes. E dentro das ferramentas o Ministério Público dispõe, deve haver uma reflexão sobre se esta autonomia do Ministério Público perante o poder executivo representa, digamos assim, uma espécie de total autonomia de cada um dos magistrados relativamente a processos de controlo de qualidade ou de hierarquia. Eu sei que ele não gostam disto, porque já vi isso escrito e expresso em posições do sindicato."
Na opinião do comentador da TSF, "convém que a munição seja pesada e o tiro certeiro".
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Em Vila Nova de Gaia, o presidente da câmara, Eduardo Vítor Rodrigues, foi condenado a perda de mandato por peculato e é esse o exemplo em que Pedro Siza Vieira pega.
"Durante meses, a senhora andou a ser seguida numa investigação muito importante. Andou a ser seguida, a ser fotografada, etc. Foi feita a acusação que foram quatro anos de julgamento, por causa disto, que é uma coisa que um magistrado pode propor uma suspensão provisória de processo. Pode chamar o presidente da câmara e dizer: 'há aqui indícios deste crime de peculato de uso, suspensão provisória de processo.' Pode fazer uma série de coisas, mas não levam isto para uma investigação, como se estivéssemos a falar de um crime gravíssimo", critica o ex-ministro.
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Relativamente ao processo que levou à demissão de António Costa e à convocação de eleições legislativas antecipadas, batizada Operação Influencer, Pedro Siza Vieira acredita que "não há razão nenhuma para não haver, da parte ou dos procuradores titulares do processo, ou da procuradora-geral da República, uma explicação daquilo que está em causa e daquilo que é a posição do Ministério Público", depois das informações que já estão na praça pública e que deixou de existir segredo de justiça.
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"Esse género de comunicação transparente e clara também é algo que ajuda à confiança dos cidadãos nas instituições, mas também no Ministério Público", argumenta.