STCP
Global Imagens
A decisão do Tribunal Constitucional contraria uma sentença anterior do Tribunal do Trabalho do Porto. O Sindicato Nacional de Motoristas fala em «sentimento de revolta». A STCP não comenta.
Corpo do artigo
O Tribunal Constitucional (TC) decidiu que a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto não tem de devolver os cortes nos salários aplicados a partir de 2011.
Na primeira instância, o Tribunal do Trabalho do Porto tinha decidido a favor do sindicato Nacional de motoristas, considerou que o valor dos cortes nos salários teria de ser devolvido. O Ministério Público recorreu dessa sentença.
Na decisão agora conhecida o Tribunal Constitucional lembra que já se tinha pronunciado sobre algumas destas matérias. Entendendo que não existe qualquer inconstitucionalidade.
Manuel Oliveira, vice-presidente do Sindicato Nacional de Motoristas não se conforma com a fundamentação apresentada pelo Tribunal Constitucional. Diz que há «aqui alguns sentimento de revolta. O TC não diz que a sentença do Tribunal do trabalho não podia ser aquela por isto ou por aquilo. Aquilo que faz é dizer que não é assim porque já tinham decidido».
Contactada pela TSF, a STCP não quis comentar a decisão do Tribunal Constitucional.
Em breve o mesmo Tribunal terá de apreciar um outro recurso. Há um mês, o Tribunal do Trabalho do Porto voltou a condenar a STCP a devolver os cortes nos salários dando na altura razão a uma queixa do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte. Dessa decisão também seguiu um recurso para o Constitucional.