"Sua Saúde": IL quer dar opções de escolha aos utentes, "sem pagarem mais por isso"

Chama-se "Sua saúde", é um sistema universal de acesso a cuidados médicos, integrado por três subsistemas: público, privado e social. O objetivo da Iniciativa Liberal (IL) é diminuir as listas de espera e assegurar cuidados de saúde para todos, sem que os utentes sejam obrigados a pagar além dos impostos.

Com a proposta dos liberais, para uma lei de bases do sistema universal de acesso à saúde, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) deixa de ser o protagonista e passa a ter concorrência. A única função do utente é "escolher" entre os vários subsistemas.

"A única diferença que sente é escolher um subsistema. Os impostos são idênticos e, infelizmente, as necessidades de saúde também não vão ser alteradas por causa disto", explicou João Cotrim de Figueiredo.

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O antigo presidente dos liberais foi o escolhido pelo partido para dar a cara pela proposta, que vai entrada nos próximos dias na Assembleia da República, num trabalho conjunto com a coordenadora liberal na comissão de saúde, Joana Cordeiro. Com este sistema, o Estado continua a gerir a emergência médica e a rede de saúde pública, como o controlo das pandemias ou o programa nacional de vacinação.

O "Sua saúde" é pago pelo Orçamento do Estado, mas o leque de opções é alargado seja a "públicos, privados ou mistos", sem que o utente pague mais por isso, ao contrário do que acontece atualmente com os hospitais privados.

"No entanto, as redes só podem ser autorizadas se prestarem um serviço pelo menos idêntico ao que o SNS já presta hoje", alertou Cotrim de Figueiredo.

O antigo presidente do partido admite que a proposta é "disruptiva" e vai fazer correr muita tinta, mas o objetivo "não é fazer aprovar a lei já amanhã", mas sim dar o pontapé de saída para um debate alargado, com as várias forças políticas.

"Queremos abanar as pessoas para dizer: "isto não tem que ser assim". Não temos que nos resignar à fraca qualidade dos serviços de saúde que temos e podemos fazer algo diferente", garantiu.

João Cotrim de Figueiredo antecipa que a lei de bases vai suscitar críticas da oposição, desde logo, à esquerda, e admite que "a proposta não é perfeita". No entanto, responde antecipadamente aos que acusam a IL de "querer acabar com o SNS".

"A IL é a única força política que está mesmo preocupada em salvar um serviço público de prestação de cuidados de saúde. E finalmente cumprir o que devia ser o desígnio do SNS, que está muito longe de ser cumprido", atirou.

A proposta é apresentada, curiosamente, depois de o líder do maior partido da oposição, Luís Montenegro, dedicar uma semana à qualidade dos serviços de saúde em Portugal, com visitas de norte a sul. Os liberais estão, por estes dias, a realizar as jornadas parlamentares do partido, na Madeira.