O subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, apresentou, ontem, a sua demissão à ministra das Finanças, que a aceitou.
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Fonte oficial do Ministério das Finanças disse à Lusa que "o subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, apresentou ontem, ao final da tarde, o seu pedido de demissão à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que o aceitou".
A mesma fonte escusou-se a apresentar os motivos apresentados por José Maria Pires para a sua demissão, que surge na sequência da divulgação na Comunicação Social de uma alegada lista de contribuintes VIP, depois da polémica em torno do não pagamento de impostos por parte do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, referentes ao período entre 1999 e 2004 e que só foram liquidados este ano.
Contactado pela TSF, José Maria Pires não quis prestar declarações.
Esta renúncia de José Maria Pires regista-se um dia depois da demissão do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, António Brigas Afonso, que justificou a sua decisão com a necessidade de "proteger a instituição e os funcionários", vincando que estavam a ser ponderadas novas medidas de proteção de dados na AT, mas que estas não chegaram a ser implementadas.
O diretor-geral da AT garantiu que não existe uma "lista VIP" de contribuintes no Fisco e justificou a demissão por não ter informado a tutela sobre procedimentos internos que podem ter criado a perceção de que essa lista existia.