"Tem de haver consequências." Instituições de Ensino Superior atentas a casos de assédio sexual
O assédio sexual nas universidades portuguesas subiu a debate no Fórum TSF. Maria José Fernandes, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, adianta que as instituições já estão a desenvolver "medidas internas" para lidar com estes casos.
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A presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos acredita que a academia está cada vez mais sensibilizada para o problema do assédio sexual. O assunto voltou a estar na ordem do dia depois de três investigadoras terem acusado dois professores do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, entre os quais Boaventura Sousa Santos.
Em declarações no Fórum TSF, Maria José Fernandes sublinhou que as instituições estão atentas a estes casos.
"Há já medidas internas que as próprias instituições fazem para que os estudantes se sintam mais à vontade para fazer a denúncia a estes canais de queixas anónimas, que também são importantes, porque, eventualmente, num momento inicial, o denunciante pode ter alguma perceção ou algum receio, mas depois tem de haver consequências", afirmou Maria José Fernandes, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
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APAV pede "criminalização"
Também no Fórum TSF, Marta Mendes, jurista da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), considerou que a lei que existe não é suficiente.
"Há um caminho a percorrer no sentido da verdadeira criminalização. Ela existe, mas se calhar [era importante] adotarmos uma solução mais pró-vítima, e, enquanto comunidade, compreendermos que esta conduta tem de ser criminalizada", defendeu.
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A jurista da APAV lembra ainda que as vítimas têm direitos: "A vítima deve partilhar, com os seus familiares, amigos, colegas de confiança no trabalho, apelar a esta solidariedade e encarar sempre a situação de assédio como um problema sério, registando os incidentes que possam ter ocorrido. Sempre que possível ficar com todas as evidências escritas da situação - e-mails, documentos, cartas -, e anotar os nomes e endereços das pessoas dispostas a apoiar esta queixa."