Agência do Ensino Superior vai avaliar resposta das universidades a casos de assédio

A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) vai avaliar a resposta dada pelas universidades portuguesas aos casos de assédio sexual. De acordo com o Jornal de Notícias (JN), será feita uma "avaliação institucional" com um capítulo dedicado à "integridade académica" onde serão analisados os problemas de assédio, igualdade de género e de inclusão de pessoas desfavorecidas.

"Todos os aspetos que são fundamentais e sobre os quais as instituições de Ensino Superior têm de dar o exemplo vão ser um capítulo essencial da avaliação institucional que vamos fazer", adiantou ao JN João Guerreiro, presidente da A3ES.

Entre as questões que serão colocadas às universidades está o facto de se as instituições "têm regulamentos para a igualdade de género e para precaver contra fraudes académicas". Relativamente aos casos de assédio sexual, será avaliado se há "mecanismos e estruturas para precaver os desvios que não podem, nem devem acontecer".

O Centro de Estudos Sociais de Coimbra (CES) vai constituir uma comissão independente para investigar denúncias de assédio envolvendo dois membros da academia, entre eles o sociólogo Boaventura Sousa Santos, que nega qualquer comportamento inapropriado e que já adiantou que vai avançar com uma queixa-crime contra as três investigadoras que denunciaram alegadas situações de assédio sexual e moral no CES da Universidade de Coimbra.

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) defendeu que o apoio às vítimas de assédio seja prioritário e que as denuncias têm de ser investigadas, com consequências "doa a quem doer".

"A prioridade tem de ser apoiar as vítimas desde o primeiro momento em que estas se sintam objeto de condutas inaceitáveis", sublinha António Sousa Pereira, citado em comunicado, defendendo a necessidade de, desde logo, ouvir e apoiar as vítimas.

"Não faz sentido que as pessoas carreguem durante anos, às vezes décadas, o peso de situações que as marcaram para vida", sustenta.

Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins são visados no capítulo do livro "Sexual Misconduct in Academia - Informing an Ethics of Care in the University" (Má conduta sexual na Academia - Para uma Ética de Cuidado na Universidade), disponibilizado 'online' a 31 de março.

As autoras do capítulo, a belga Lieselotte Viaene, a portuguesa Catarina Laranjeiro e a norte-americana Myie Nadya Tom, estiveram no CÊS, como, respetivamente, investigadora de pós-doutoramento (com uma bolsa Marie Curie) e estudantes de doutoramento.

Apesar do último de 12 capítulos do livro não divulgar os seus nomes, o Diário de Notícias (DN) noticiou na quarta-feira que "também não é difícil perceber que os dois homens referidos nesse capítulo como protagonizando condutas sexuais inapropriadas, crismados na narrativa como "The Star Professor" (o professor estrela) e "The Apprentice" (o aprendiz) são, respetivamente, o sociólogo Boaventura Sousa Santos, diretor emérito do CES, e o antropólogo Bruno Sena Martins, investigador do quadro da instituição".