"Todos compreendem." Fenprof considera que palavras de Marcelo coincidem com propostas dos sindicatos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defende que deve haver acordo entre o Ministério da Educação e os docentes para a recuperação faseada do tempo de serviço e, em entrevista à RTP na quinta-feira à noite, considerou justa a greve de professores. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, sublinha que as palavras de Marcelo vão ao encontro do que têm sido as propostas dos sindicatos.

"O que o Presidente da República afirmou, sobre a justiça desta reivindicação dos professores, é algo que todos os cidadãos portugueses, exceto os governantes, reconhecem como sendo algo justo. Sabemos, e todos compreendem, que uma recuperação de um ano para o outro, de uma só vez, seria impossível dado o custo que poderia ter. O que os sindicatos têm reivindicado, e ontem voltaram a fazê-lo na reunião com o ministro da Educação, é precisamente a disponibilidade para encontrarmos um modo faseado de garantir essa recuperação", explicou à TSF Mário Nogueira.

Audio audio TSF\audio\2023\03\noticias\10\mario_nogueira_1_faseado Ouça as declarações do secretário-geral da Fenprof à TSF

Marcelo defendeu ainda que os sindicatos não devem ir além de um determinado limite no que é a sua luta, nomeadamente a possibilidade de greve às avaliações. Mário Nogueira diz que, se isto acontecer, é mau sinal, mas sublinha que ainda nada está decidido.

"Essa é uma avaliação que os professores farão, de certeza. Neste momento para já não está em cima da mesa a greve às avaliações neste segundo período, até porque existem escolas que se organizam em semestres e outras em trimestres. Vamos ver que nem todas teriam agora avaliações. Em relação ao terceiro período ainda falta tanto tempo que o Governo terá, obrigatoriamente, de resolver este problema", acrescentou o secretário-geral da Fenprof.

O ministro da Educação manifestou-se na quinta-feira disponível para negociar outras matérias, mas apelou ao regresso à normalidade nas escolas e ao fim das greves, sem confirmar se as reuniões negociais serão agendadas se as paralisações se mantiverem.

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A recuperação integral do tempo de serviço, uma das principais reivindicações dos docentes, não está em cima da mesa, mas há abertura do Governo para negociar com os sindicatos do setor quatro propostas concretas, anunciou João Costa, no final da reunião de negociação suplementar sobre colocação e concursos, que terminou sem acordo.

Desde dezembro que os professores estão em greve, com paralisações diferentes, marcadas por vários sindicatos, mas que têm deixado sem aulas muitos alunos. Entretanto, no início do mês de fevereiro, o tribunal arbitral decretou serviços mínimos, que têm vindo a ser prolongados, mas só recentemente passaram a incluir atividades letivas.

João Costa não avançou detalhes sobre as propostas que poderá vir a apresentar aos sindicatos, mas adiantou que o tema das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, que já tinha sido abordado com uma proposta que aumentava as percentagens previstas, estará em cima da mesa no âmbito da discussão sobre a correção de assimetrias decorrentes do congelamento do tempo de serviço.

No final da reunião, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, lamentou, por sua vez, que a contagem integral do tempo de serviço não esteja prevista e afirmou que as nove organizações sindicais irão apresentar na segunda-feira à tutela uma proposta que "obrigue à abertura de um processo negocial" nesse sentido.