Tornar as propinas gratuitas seria mais "racional", mas reembolso tem "um ganho político maior"

O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro considera que faria mais sentido tornar as propinas gratuitas em vez de devolver posteriormente aos jovens o valor pago pelo curso. Na sua leitura, a opção tomada por António Costa é aquela que tem maior ganho político.

"Devolver o dinheiro às pessoas tem um impacto político mais positivo", defende Tiago Caiado Guerreiro, em declarações à TSF esta quinta-feira. "Politicamente acho que isto dá um ganho maior. Acho que será só essa a razão", uma vez que acabar com as propinas seria "mais racional".

O primeiro-ministro prometeu esta quarta-feira devolver aos estudantes as propinas pagas no ensino público - 697 euros por ano no caso das licenciaturas e 1500 euros para os mestrados - por cada ano de trabalho em Portugal.

Também as regras de acesso ao IRS Jovem serão alteradas, passando o a ficar isentos do pagamento deste imposto os jovens no primeiro ano de trabalho. No segundo ano, os beneficiários desta medida pagarão 25% do IRS que teriam que pagar, "no terceiro e no quarto só pagarão metade" e no quinto ano "pagarão 75% do imposto que teriam a pagar".

Tiago Caiado Guerreiro vê com bons olhos ambas as medidas, que considera "exequíveis". "A máquina fiscal e administrativa do Estado nestas matérias está muito bem oleada e funciona muito bem", por isso "a exequibilidade da medida, em termos práticos, parece-me perfeitamente possível e nem me parece difícil", defende.

Além disso, o peso para os cofres do Estado será relativamente reduzido, aponta o fiscalista. "Primeiro, porque os jovens nos primeiros anos de vida e de trabalho ganham muito pouco, por isso, a perda de receita do Estado é negligenciável. Não terá um impacto importante."

Por outro lado, uma medida como a devolução de propinas "têm um impacto psicológico muito positivo nos jovens", defende Tiago Caiado Guerreiro.

"O investimento na educação é extremamente importante. Por isso, para aqueles que estão a tirar os cursos e que não falham os anos acho que o reembolso das propinas é uma medida altamente positiva e de estímulo para quem se esforça no sentido de se qualificar cada vez melhor, que é um benefício para o país".