Das propinas devolvidas às férias em pousadas. O plano de Costa para fixar jovens em Portugal
Estudar em Portugal, trabalhar em Portugal e viajar para "conhecer a diversidade e beleza do país". Um plano em cinco atos para impedir a fuga das novas gerações.
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Com 80 jovens sentados à sua frente na abertura da Academia do PS, António Costa discursou para todos os jovens do país. Objetivo: mantê-los em Portugal com uma mão cheia de incentivos.
A primeira fase do plano passa por compensar os anos de estudo, desde que os recém-formados não decidam emigrar. No caso das licenciaturas, o secretário-geral do PS prometeu devolver aos estudantes as propinas pagas no ensino público - correspondente a 697 euros anuais - por cada ano de trabalho em Portugal.
"Em cada ano de trabalho em Portugal nós iremos devolver cada ano de propinas pagas em Portugal. No primeiro ano de trabalho cada jovem que trabalha e apresenta sua declaração de IRS receberá, líquido, os 697 euros do seu primeiro ano da faculdade. Se o curso for de três anos, receberá no primeiro, no segundo e no terceiro ano. Se o curso for de quatro anos receberá no primeiro, no segundo, no terceiro e no quarto ano" e assim sucessivamente, consoante a duração de cada curso, explicou.
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Esta medida também se aplicará a jovens que beneficiam da Ação Social Escolar.
Já no caso dos mestrados, como os valores das propinas variam o Governo decidiu fixar o valor de devolução nos 1500 euros por cada ano de mestrado concluído, também pagos por cada ano de trabalho no país.
Para quem está prestes a entrar no mercado de trabalho também há novidades, com alterações às regras de acesso ao IRS Jovem. "No primeiro ano de trabalho, no primeiro ano em que as pessoas declaram o seu rendimento, o IRS será zero e haverá total isenção de IRS para que todos possam começar o início da sua vida", prometeu o primeiro-ministro.
No segundo ano, os beneficiários desta medida pagarão 25% do IRS que teriam que pagar, "no terceiro e no quarto só pagarão metade" e no quinto ano "pagarão 75% do imposto que teriam a pagar".
Também a partir de janeiro do próximo ano os passes de transporte sub-23 passarão a ser gratuitos para todas as crianças e jovens até aos 23 anos.
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E mais, uma prenda de anos: quando completarem 18 anos - no dia seguinte à data de aniversário -os jovens portugueses vão receber um "cheque-livro". Segundo adiantou o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, numa entrevista à TSF e Jornal de Notícias em julho, trata-se de um voucher que poderá ser trocado por um livro. A medida entrará em vigor em 2024, mas está por esclarecer ainda o valor do cheque.
Já quem concluir a escolaridade obrigatória "receberá um passe que permitirá ter uma semana na rede das pousadas de juventude e quatro bilhetes de viagem na CP para conhecer a diversidade e beleza do país".
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Quanto às potenciais oportunidades de emprego, António Costa adiantou que em outubro vai ser aberto na administração pública um concurso para mil técnicos superiores das carreiras gerais, em que a posição de entrada é de 1330 euros, acrescentando que "todos os meses de outubro até ao final da legislatura" vai ser aberto novo concurso de técnicos superiores.