O esclarecimento é feito pelo ministro do Ambiente, depois de o primeiro-ministro ter anunciado a criação de um passe gratuito para menores de 23 anos.
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Afinal, apenas os estudantes - e não todos os jovens - terão direito ao passe gratuito para menores de 23 anos. O esclarecimento é feito, esta sexta-feira, na edição do jornal Expresso, pelo ministro do Ambiente, após o primeiro-ministro ter feito o anúncio da criação de um passe gratuito para menores de 23 anos.
Ao Expresso, Duarte Cordeiro, responsável pela tutela dos assuntos da mobilidade, esclarece que as três únicas novidades relativamente a este passe são: vai ser totalmente gratuito, fundido nas duas versões que existem agora (4-18 e o sub-23) e pode ser ainda gratuito até aos 24 anos apenas para os estudantes de Medicina e Arquitetura, uma vez que os cursos são mais longos.
A intenção será manter em vigor os mesmos critérios que existem agora para a atribuição destes dois tipos de passes, com a diferença de que passam a ser gratuitos.
Em ambos os passes, os estudantes beneficiários de Ação Social Escolar têm um desconto de 60% e os restantes de 25%. Para tal, é preciso apresentar ao operador de transporte um comprovativo de matrícula - numa escola ou estabelecimento de Ensino Superior -, tendo a declaração de ser atualizada no início de cada ano letivo.
Esta nova medida acaba por deixar de fora os jovens que não sigam para a universidade depois de terminarem a escolaridade obrigatória, tal como já acontece com os descontos que estão agora em vigor.
O Expresso diz ainda que a gratuitidade dos passes que o Governo passará a dar aos estudantes deverá estender-se a todo o país, incluindo as ilhas, mas os detalhes da medida só deverão ser conhecidos na altura do Orçamento do Estado para 2024.