"Tudo encaminhado." Novo diploma vai permitir progressão na carreira a 65 mil professores
O ministro da Educação pede que o foco sejam os alunos, lembrando que o passado ano letivo foi "um ano em que as negociações não pararam".
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O ministro da Educação, João Costa, congratulou esta segunda-feira a promulgação do diploma de progressão de carreira dos professores e disse que "está tudo encaminhado" para o arranque do ano letivo.
"São 65 mil professores beneficiados", afirmou João Costa, em declarações aos jornalistas, argumentando que este número só foi possível alcançar com o alargamento do número de docentes abrangidos para "poderem estar incluídos todos aqueles que tiveram apenas o segundo período de congelamento" e ainda os professores do tempo da troika, "que não conseguiram ter um horário anual e completo".
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Questionado sobre as ameaças de protestos dos professores e sobre a possibilidade de novas reuniões com os sindicatos, João Costa sublinhou que "obviamente não é o Governo que convoca greves" e que "neste momento" é importante que o foco seja a medida que vai permitir "acelerar a carreira de professores no imediato".
"Estamos a planear tudo para começar o ano letivo com as melhores condições (...). As coisas estão bem encaminhadas", reforçou.
O responsável pela pasta da Educação apelou ainda para que não se confundam problemas e para que haja consciência de que os alunos já foram prejudicados por dois anos de pandemia: "Uma coisa é haver falta de professores outra é haver greve. Todos esperamos, desde o Governo e às famílias, é que possamos ter um ano letivo com o foco nos alunos (...). O ano letivo anterior foi um ano em que as negociações não pararam."
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A lista de colocações dos professores será pública "ainda esta semana" e, nessa altura, João Costa fará um novo balanço do panorama educativo em Portugal.
O diploma esta segunda-feira promulgado pelo Presidente da República estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Para a Fenprof, "o diploma que, supostamente, regulariza assimetrias na progressão na carreira dos docentes não só não resolve o problema das assimetrias existentes, como dá origem a mais algumas".
Os professores continuam a reclamar a recuperação integral do tempo de serviço cumprido, ainda que de forma faseada e dizem que quando conhecerem o diploma irão decidir sobre a "necessidade de tomar nova posição".